"Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade"

Em tempos de discussão sobre a inclusão social, está sendo lançado um importante livro: "Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade", de autoria da Dra. Eugênia Fávero, procuradora da República e procuradora regional dos Direitos do Cidadão.

As principais perguntas que a autora responde no livro são:

  • quais os direitos do aluno com deficiência de ser atendido em escolas comuns, sem ser obrigado a recorrer a escolas especiais;
  • planos de saúde não podem fazer distinção;
  • como ter acesso ao trabalho;
  • o que fazer quando o acesso ao lazer é inviabilizado pelo poder público ao não proporcionar as adaptações necessárias, como por exemplo no cinema;
  • uma novidade é a chamada interdição parcial. Antes do Novo Código Civil, a pessoa com deficiência só podia receber a interdição total e ficava proibida de trabalhar. Já a interdição parcial possibilita que ela trabalhe e continue recebendo pensão alimentícia e benefícios de convênio;
  • fala também sobre questões tributárias, como isenção de Imposto de Renda, isenção de IPI, de ICMS e outros.

No Brasil, 24,5 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência, física e mental, o que representa 14,5% da população. Estas pessoas têm muita dificuldade para garantir seus direitos.

No estúdio, vimos a apresentação de um grupo de capoeira especial, formado por crianças que têm limitações, mas não desanimam. Elas fazem reabilitação física na AACD (Associação de Assistência à Criança Defeituosa) de São Paulo.

O trabalho começou há mais de um ano. Com a capoeira, as crianças passaram a ter mais equilíbrio e a lidar melhor com a timidez. Trata-se de um programa inédito com crianças deficientes e já demonstra resultados satisfatórios do ponto de vista médico e terapêutico, além de ser uma grande brincadeira para meninos e meninas com deficiência.

Fone: (21) 2493-7610 - editora do livro
Grupo de capoeira
Fone: (11) 5576-0777

   Caminhos Pedagógicos da Inclusão

Maria Teresa Mantoan, 243 páginas, Ed. Memnon, tel. (11)5575-8444

 

   Coleção Meu Amigo Down (três volumes)

Cláudia Werneck, 24 páginas cada um, Ed. WVA, tel. (21)2493-7610

 

   Educação Especial no Brasil

Marcos Mazzotta,208 páginas, Ed. Cortez, tel (11) 3864-0111

 

   Educação Inclusiva: Contextos Sociais

Peter Mitller, 264 páginas, Ed. Artmed, tel 0800-703-3444

 

   Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos

Romeu SassaKi, 174 páginas, Ed. WVA

 

   Trabalhando com Hannah
Liz Wise e Chris Glass, 135 páginas, Ed. Artmed