O ferro-gusa produzido no Brasil foi incluído definitivamente na lista de produtos isentos das sobretaxas previstas na Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos. A decisão, divulgada em 23 de julho pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), representa uma importante conquista para a indústria brasileira e abre caminho para a retomada das exportações ao mercado norte-americano.
O resultado foi alcançado após uma mobilização liderada pelo Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer), em conjunto com seus produtores associados. Diante do risco de aplicação das tarifas, a entidade contratou um escritório especializado em direito internacional e coordenou uma estratégia de defesa dos interesses do setor.
“O trabalho envolveu a elaboração de manifestações técnicas, o cumprimento de um cronograma rigoroso de apresentação de documentos e a participação em audiências públicas presenciais em Washington, D.C. A atuação buscou reverter o posicionamento inicial das autoridades norte-americanas e demonstrar os impactos econômicos que a taxação provocaria tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos”, explica o presidente do Sindifer, Fausto Varela.
Inicialmente, o ferro-gusa brasileiro corria o risco de receber uma sobretaxa de até 25%. Uma segunda investigação, relacionada a possíveis práticas de trabalho forçado nas cadeias produtivas, poderia acrescentar outros 12,5%. Com a inclusão na lista de exceções, o produto ficou integralmente isento das duas cobranças, que poderiam totalizar 37,5%.
“Realmente foi um alívio para todos nós. Caso o ferro-gusa não fosse incluído nas listas de exceções, as consequências seriam desastrosas, pois perderíamos competitividade no maior mercado comprador e muitas indústrias não teriam outra opção a não ser a paralisação de suas atividades. Também seriam impactadas as economias dos municípios onde estão instaladas e do Estado, uma vez que o setor tem grande importância na geração de empregos e na entrada de divisas. No ano passado, trouxe para Minas cerca de US$ 1,2 bilhão, além de gerar quase 50 mil empregos indiretos e 10,5 mil empregos diretos”, destaca Varela.
Um dos principais argumentos apresentados pelo Sindifer foi a dependência da indústria siderúrgica norte-americana em relação ao produto importado. As aciarias e fundições dos Estados Unidos produzem internamente apenas 7% do ferro-gusa utilizado em suas operações. O Brasil, por sua vez, responde por aproximadamente 60% das importações norte-americanas do insumo.
A eventual aplicação das tarifas poderia elevar os custos de produção, reduzir a competitividade das empresas e pressionar os preços de diferentes produtos industriais nos Estados Unidos. Compradores norte-americanos também apoiaram o pleito brasileiro e alertaram o USTR sobre os riscos de desabastecimento e inflação, já que outros fornecedores não teriam condições de substituir o volume exportado pelo país. A Ucrânia não dispõe atualmente de capacidade produtiva suficiente, enquanto a Rússia permanece submetida a sanções internacionais.
Durante o processo, o Sindifer também demonstrou a rastreabilidade da produção nacional e que a cadeia brasileira não utiliza matérias-primas ou insumos importados de países associados a práticas de trabalho forçado.
Com a isenção assegurada, os produtores trabalham agora para restabelecer contratos, acelerar as negociações comerciais e recuperar o fluxo de embarques aos Estados Unidos. Para o setor, a decisão reconhece a relevância estratégica do ferro-gusa brasileiro e reforça a importância da atuação institucional na defesa da competitividade da indústria nacional.
Denise Lucas
Imprensa FIEMG