A FIEMG se posiciona contrária à proposta do Governo de Minas Gerais para a retomada da alíquota adicional de 2% de ICMS sobre bens de consumo da população, incluindo bebidas, eletrônicos, rações para animais de estimação, entre outros produtos.

O Projeto de Lei (PL) 1295/2023, que trata desta alíquota adicional de ICMS sobre bens considerados supérfluos, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi inicialmente instituída durante o governo de Antonio Anastasia, com sua validade sendo periodicamente renovada até o ano de 2022, quando rendeu R$ 855 milhões aos cofres do Estado. Agora, a proposta é torná-la permanente e incidir sobre uma ampla variedade de produtos, incluindo bebidas alcoólicas, cervejas sem álcool, refrigerantes, isotônicos, energéticos, rações para animais de estimação, perfumes, cosméticos, eletrônicos e muito mais.

Para o presidente em exercício da FIEMG, Mário Marques, essa medida, se aprovada, será prejudicial para o setor produtivo industrial, diversos setores da economia e afetará todos consumidores mineiros.

Marques, que também é presidente do SindBebidas-MG, acredita que indústria de bebidas, que já enfrenta desafios consideráveis, seria ainda mais afetada por essa carga tributária adicional, o que pode impactar diretamente a produção, empregos e competitividade.

Além disso, os consumidores mineiros também seriam prejudicados, já que a incidência de um imposto adicional sobre produtos do dia a dia afetará seus bolsos. A medida poderá, inclusive, incentivar o mercado informal, prejudicando ainda mais a arrecadação de impostos no longo prazo.

A FIEMG acredita que a busca por soluções eficazes para os desafios financeiros do Estado deve ser feita de maneira a incentivar o crescimento econômico, a geração de empregos e o bem-estar de toda a população mineira e não sobrecarregando, ainda mais, com aumento de impostos.