Na tarde desta quarta-feira (30/07), industriais, empresários, presidentes de sindicatos e lideranças setoriais se reuniram com o governador Romeu Zema na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). No centro das discussões, os impactos imediatos do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos, que elevou em até 50% as tarifas de importação sobre uma série de produtos brasileiros, conforme decreto publicado também nesta quarta.. A FIEMG apresentou ao governador um plano emergencial com propostas concretas para reduzir os danos sofridos pela indústria mineira e preservar a competitividade das exportações.
Entre os principais pleitos do setor, a FIEMG defendeu a devolução direta dos créditos acumulados de ICMS às empresas exportadoras, por meio de compensação ou restituição, além da possibilidade de transferência livre desses créditos a terceiros, permitindo sua monetização. Também foi proposta a criação de um procedimento simplificado para solicitação e liberação desses valores, com prazos máximos de análise pela autoridade fiscal.
Outro ponto sensível abordado pela entidade foi a necessidade de uma transação tributária emergencial, com condições especiais para a regularização de débitos de ICMS inscritos ou não na dívida ativa. A medida, segundo a FIEMG, é essencial para dar fôlego às empresas que tiveram seu faturamento comprometido e agora correm o risco de inadimplência fiscal, o que inviabilizaria, inclusive, o acesso a crédito.
No campo ambiental, a proposta é suspender por 180 dias diversas obrigações regulatórias, como condicionantes de licenciamento, taxas ambientais e prazos de monitoramento, à semelhança do que foi adotado durante a pandemia. A FIEMG também reivindicou a flexibilização dos contratos de fornecimento de energia e gás natural, permitindo, por exemplo, o pagamento proporcional ao consumo efetivo, em vez do modelo atual de cláusulas “take or pay”, especialmente danoso aos setores eletrointensivos.
Para apoiar a diversificação de mercados, foi sugerida a criação de um fundo estadual destinado a custear a participação de empresas mineiras em missões internacionais. A medida busca ampliar as oportunidades de exportação em países que não foram afetados pelo tarifaço, garantindo a sustentabilidade econômica do setor industrial.
Diante das demandas, o governador Romeu Zema reconheceu a gravidade da situação e anunciou uma série de medidas emergenciais. Entre elas, a disponibilização imediata de R$ 200 milhões via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em linhas de crédito com juros subsidiados de 0,9% ao mês para empresas exportadoras, e a monetização de R$ 100 milhões em créditos acumulados de ICMS. Zema também revelou que está em estudo a isenção de ICMS para produtos que antes eram exportados e que, agora, precisem ser redirecionados ao mercado interno.
O governador destacou ainda que, embora a solução definitiva dependa de ações do governo federal, Minas Gerais está fazendo sua parte. Ele informou que os secretários de Estado já estão avaliando outras possibilidades de suporte, como a postergação de prazos para pagamento de tributos estaduais. Zema voltou a criticar a política externa adotada pelo Brasil, classificando-a como conflituosa com parceiros estratégicos. “Temos um governo totalmente insensível ao setor produtivo. Com cliente se dialoga, não se confronta”, afirmou.
O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, reforçou que os prejuízos já estão em curso, com cancelamento de embarques, suspensão de contratos e retração de pedidos em diversos setores, como o de ferro-gusa, que representa metade da pauta industrial de exportações de Minas Gerais. “O impacto é gigantesco e imediato. Estamos falando de contratos desfeitos e navios que retornaram vazios”, afirmou Roscoe. Segundo ele, mesmo setores que foram isentados das tarifas enfrentaram perdas no período de especulação.
Zema concluiu reafirmando que o governo estadual seguirá atento às atualizações da medida americana, que já começou a excluir alguns produtos da lista tarifária. Ele comparou a situação a um paciente em estado febril, que exige monitoramento constante e intervenções rápidas. “Estamos no meio de uma turbulência. Vamos aplicar os remédios que tivermos para amenizar o sofrimento. Se for preciso fazer mais, estamos de prontidão”, garantiu.
Acesse a íntegra da coletiva de imprensa do governador Romeu Zema e do presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, clicando aqui
Acesse o documento da FIEMG com propostas para redução dos impactos tarifários no setor industrial mineiro, clicando aqui
Thaís Mota
Imprensa FIEMG
