A FIEMG realizou, no dia 5 de fevereiro, a primeira reuni\u00e3o de 2025 da C\u00e2mara de Alimentos e Bebidas. O encontro foi dedicado \u00e0 discuss\u00e3o da Consulta P\u00fablica n\u00ba 1362\/2025 e teve como foco esclarecer os principais pontos da proposta, alinhar informa\u00e7\u00f5es e ampliar o di\u00e1logo com o setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa buscou orientar empresas e entidades quanto aos impactos da consulta p\u00fablica, contribuindo para uma participa\u00e7\u00e3o mais qualificada da ind\u00fastria no processo de constru\u00e7\u00e3o e aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. A abertura foi conduzida por Win\u00edcius Dantas, presidente do colegiado, que destacou a relev\u00e2ncia do tema para o setor. \u201cDebater e disseminar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre essa consulta p\u00fablica \u00e9 fundamental para fortalecer a ind\u00fastria e garantir que as contribui\u00e7\u00f5es sejam feitas de forma consciente e estrat\u00e9gica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o dos principais pontos e das altera\u00e7\u00f5es propostas foi realizada por Rose Xavier de \u00c1vila, CEO da AGISA e bi\u00f3loga especialista em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Seguran\u00e7a de Alimentos, e por Maria Izabel Can\u00e7ado, consultora de Gest\u00e3o de Alimentos da Lab Consultoria e Treinamento.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, foi explicado que a Consulta P\u00fablica n\u00ba 1362\/2025 trata da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria voltada \u00e0 seguran\u00e7a de alimentos, com foco nas Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o, nos pr\u00e9-requisitos operacionais e no alinhamento com padr\u00f5es nacionais e internacionais de certifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 adotados pela ind\u00fastria. Um dos principais objetivos \u00e9 unificar e reorganizar normas atualmente dispersas, adotando o formato RDCIN, que re\u00fane Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada e Instru\u00e7\u00e3o Normativa em um conjunto mais claro e estruturado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as especialistas, a proposta abrange temas como rastreabilidade, an\u00e1lises microbiol\u00f3gicas, estrutura f\u00edsica, fluxos produtivos e controle de contamina\u00e7\u00e3o. A consulta tamb\u00e9m representa uma mudan\u00e7a na filosofia regulat\u00f3ria, ao priorizar o conceito de preven\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o em vez de exig\u00eancias excessivamente prescritivas. \u201cO foco passa a ser a comprova\u00e7\u00e3o de que a estrutura e os processos cumprem sua fun\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, o que abre espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es mais modernas, eficientes e at\u00e9 mais econ\u00f4micas\u201d, explicaram.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de conceitos atualizados e alinhados \u00e0s normas de certifica\u00e7\u00e3o, como seguran\u00e7a de alimentos, perigo significativo, estrat\u00e9gia global para seguran\u00e7a de alimentos, o conceito de \u201cUma S\u00f3 Sa\u00fade\u201d, que integra o campo \u00e0 mesa, e letramento, entendido como o conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico exigido de respons\u00e1veis e manipuladores.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m refor\u00e7a a preven\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o cruzada, com exig\u00eancias mais detalhadas sobre fluxos produtivos, layouts industriais, separa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e comprova\u00e7\u00e3o documental dos controles adotados, al\u00e9m de maior alinhamento entre as exig\u00eancias da Anvisa e do Minist\u00e9rio da Agricultura. As mudan\u00e7as impactam especialmente novas plantas industriais, mas tamb\u00e9m trazem desafios para unidades j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os requisitos estruturais destacados est\u00e3o a obrigatoriedade de torneiras com acionamento n\u00e3o manual, a exig\u00eancia de \u00e1gua quente e fria em pontos espec\u00edficos e a defini\u00e7\u00e3o mais clara sobre o armazenamento adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos, independentemente da obrigatoriedade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de projeto.<\/p>\n\n\n\n