A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) avalia que a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (2), pode contribuir para ampliar a competitividade da ind\u00fastria nacional e agregar valor aos recursos minerais brasileiros, mas destaca que a efetividade da iniciativa depender\u00e1 de aprimoramentos regulat\u00f3rios que garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e condi\u00e7\u00f5es adequadas para estimular investimentos no setor.<\/p>\n\n\n\n
Os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos ocupam posi\u00e7\u00e3o central na transforma\u00e7\u00e3o da economia global. Para a FIEMG, o Brasil tem a oportunidade de avan\u00e7ar na cadeia de valor desses recursos, ampliando n\u00e3o apenas a produ\u00e7\u00e3o mineral, mas tamb\u00e9m as etapas de beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, desde que sejam estabelecidas condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias adequadas para o desenvolvimento do setor.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE). Na avalia\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias atribu\u00eddas ao colegiado s\u00e3o amplas e apresentam elevado grau de subjetividade, o que pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e excesso de discricionariedade na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas relacionadas ao setor.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o papel estrat\u00e9gico que o CIMCE ter\u00e1 na governan\u00e7a das a\u00e7\u00f5es voltadas aos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, a FIEMG tamb\u00e9m entende ser essencial a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) na composi\u00e7\u00e3o do colegiado, garantindo a presen\u00e7a do setor produtivo nas discuss\u00f5es e decis\u00f5es que impactam a cadeia industrial.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a exig\u00eancia de destina\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ao mercado interno como crit\u00e9rio para habilita\u00e7\u00e3o no Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PMFCE). Para a entidade, essa obriga\u00e7\u00e3o pode gerar incertezas para as empresas, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 garantia sobre a exist\u00eancia de demanda interna suficiente ou sobre a possibilidade de conciliar o atendimento ao mercado nacional com oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus de assinatura destinado \u00e0 Uni\u00e3o, a ser pago pelo empreendedor no momento da obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo miner\u00e1rio, tamb\u00e9m \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para a Federa\u00e7\u00e3o. A medida representa uma nova obriga\u00e7\u00e3o financeira sobre um setor que j\u00e1 est\u00e1 submetido a uma elevada carga tribut\u00e1ria, al\u00e9m de custos regulat\u00f3rios, exig\u00eancias ambientais, compensa\u00e7\u00f5es e demais encargos administrativos.<\/p>\n\n\n\n
Para a FIEMG, a inclus\u00e3o de uma cobran\u00e7a adicional antes mesmo da implanta\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos pode elevar custos, reduzir a atratividade dos projetos e afastar investimentos necess\u00e1rios ao desenvolvimento da cadeia de minerais cr\u00edticos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, uma pol\u00edtica voltada aos minerais cr\u00edticos deve ampliar a capacidade produtiva brasileira sem criar restri\u00e7\u00f5es que reduzam a competitividade internacional dos projetos. A inser\u00e7\u00e3o em mercados externos \u00e9 especialmente relevante para empreendimentos de minerais estrat\u00e9gicos, que dependem de escala, investimentos de longo prazo e integra\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias globais de valor.<\/p>\n\n\n\n
Laborat\u00f3rio de terras raras da FIEMG refor\u00e7a protagonismo de Minas Gerais no desenvolvimento tecnol\u00f3gico de minerais estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o sobre minerais cr\u00edticos ganha relev\u00e2ncia diante da crescente disputa internacional por recursos essenciais \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de tecnologias como \u00edm\u00e3s permanentes, motores el\u00e9tricos e equipamentos de gera\u00e7\u00e3o de energia. No caso das terras raras, o desafio brasileiro \u00e9 avan\u00e7ar n\u00e3o apenas na produ\u00e7\u00e3o mineral, mas tamb\u00e9m nas etapas de separa\u00e7\u00e3o, processamento e transforma\u00e7\u00e3o, que agregam maior valor \u00e0 cadeia.<\/p>\n\n\n\n Minas Gerais re\u00fane ativos importantes para esse movimento. A FIEMG possui o \u00fanico laborat\u00f3rio de terras raras do Hemisf\u00e9rio Sul, localizado em Lagoa Santa\/MG, estrutura voltada \u00e0 pesquisa, caracteriza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico desses elementos. A capacidade instalada contribui para ampliar o conhecimento e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas \u00e0s terras raras e refor\u00e7a o potencial de Minas Gerais para participar de etapas de maior valor agregado dessa cadeia.<\/p>\n\n\n\n Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":5366,"template":"","categories":[15],"tags":[894,1020,402,898],"class_list":["post-5365","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-cit-senai-itr","tag-instituto-de-terras-raras","tag-minerais-criticos","tag-terras-raras"],"acf":[],"yoast_head":"\n