A Reforma Tribut\u00e1ria e seus impactos na rotina das empresas foram debatidos durante a 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Imers\u00e3o Ind\u00fastria, realizada pela FIEMG, nos dias 29 e 30 de outubro, em Belo Horizonte. O painel “Reforma Tribut\u00e1ria e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias: o que as empresas precisam fazer?” reuniu especialistas para discutir as principais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, os desafios do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e as medidas necess\u00e1rias para que as organiza\u00e7\u00f5es se adaptem ao novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o de Adriano Subir\u00e1, presidente do Comit\u00ea Tribut\u00e1rio Brasileiro, e Cristiane Coelho, diretora-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF). A media\u00e7\u00e3o foi conduzida por Shirley Alexandra Ferreira, advogada tributarista da FIEMG e diretora do Instituto de Tributaristas Mineiras.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos abordados estiveram a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais, a atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas internos, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e a prepara\u00e7\u00e3o das equipes para as novas regras. Al\u00e9m das mudan\u00e7as operacionais, os especialistas destacaram os poss\u00edveis efeitos da reforma sobre a competitividade e os investimentos na ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Para Adriano Subir\u00e1, a prepara\u00e7\u00e3o das empresas deve come\u00e7ar pela adequa\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais, mas tamb\u00e9m exige uma mudan\u00e7a na forma como as organiza\u00e7\u00f5es lidam com a tributa\u00e7\u00e3o. Ao comparar a reforma a um jogo com novas regras, ele ressaltou a import\u00e2ncia de envolver diferentes \u00e1reas das empresas nesse processo. “A primeira coisa de que preciso \u00e9 desse ingresso. E o que \u00e9 esse ingresso? \u00c9 adaptar os documentos fiscais. A nota fiscal j\u00e1 precisa apresentar os novos tributos”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o especialista, a adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar restrita aos departamentos cont\u00e1bil e tribut\u00e1rio. Setores como compras, suprimentos, vendas, tecnologia e gest\u00e3o tamb\u00e9m precisam compreender os impactos das mudan\u00e7as. “\u00c9 necess\u00e1rio compreender que esse n\u00e3o \u00e9 um jogo individual, mas um jogo de equipe”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A advogada tributarista Shirley Alexandra Ferreira chamou a aten\u00e7\u00e3o para os desafios operacionais da transi\u00e7\u00e3o. Segundo ela, as empresas ter\u00e3o que conviver simultaneamente com o sistema atual e o novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o, o que exigir\u00e1 investimentos em tecnologia, revis\u00e3o de processos e fortalecimento dos mecanismos de controle. “As empresas precisar\u00e3o se adequar e conviver com o novo sistema e com o antigo ao mesmo tempo, durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Shirley explicou ainda que a mudan\u00e7a vai al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o de tributos, uma vez que altera a forma de operacionalizar a tributa\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es. A necessidade de parametriza\u00e7\u00e3o dos sistemas, adequa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e revis\u00e3o das pr\u00e1ticas de compliance representa um dos principais desafios para o setor produtivo. “Tudo isso traz para as empresas uma necessidade urgente de mudan\u00e7a, que tamb\u00e9m n\u00e3o deixa de ser custosa”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Sob a perspectiva da competitividade, a diretora-presidente da CNF, Cristiane Coelho, avaliou que a Reforma Tribut\u00e1ria poder\u00e1 trazer benef\u00edcios importantes para a ind\u00fastria nacional, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao aproveitamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es do sistema atual. “A gente entende que a Reforma Tribut\u00e1ria vai ser uma grande aliada da ind\u00fastria nacional. Vamos ter os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios garantidos na cadeia e uma maior neutralidade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Cristiane destacou que as limita\u00e7\u00f5es ao aproveitamento de cr\u00e9ditos sobre insumos contribuem para elevar a carga tribut\u00e1ria do setor industrial. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, as mudan\u00e7as podem tornar o ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 competitividade. “Entendemos que a Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 muito importante para a ind\u00fastria brasileira. E ser importante para a ind\u00fastria \u00e9 ser importante para o Brasil”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
O painel refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do planejamento antecipado, da integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas das empresas e do acompanhamento das novas exig\u00eancias legais. Em um cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00f5es profundas no sistema tribut\u00e1rio, a prepara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para reduzir riscos, garantir a conformidade fiscal e aproveitar as oportunidades trazidas pelo novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania<\/strong><\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o do Imers\u00e3o Ind\u00fastria tamb\u00e9m contou com o lan\u00e7amento da hist\u00f3ria em quadrinhos (HQ) “Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania”, desenvolvida em parceria entre a FIEMG e a Liga Acad\u00eamica de Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio da UFMG (LAFT\/UFMG).<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o tem como objetivo aproximar a popula\u00e7\u00e3o de conceitos relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidadania fiscal, utilizando uma linguagem acess\u00edvel e ilustra\u00e7\u00f5es para facilitar a compreens\u00e3o do tema.<\/p>\n\n\n\n A hist\u00f3ria acompanha os personagens J\u00falia e Arthur, dois irm\u00e3os que descobrem o funcionamento dos tributos a partir da compra de um t\u00eanis. A narrativa apresenta, de forma did\u00e1tica, os processos que envolvem a emiss\u00e3o de uma nota fiscal e a presen\u00e7a dos impostos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n\n\n O lan\u00e7amento contou com a participa\u00e7\u00e3o da gerente tribut\u00e1ria da FIEMG, Rita Eliza Bacchieri; da advogada tributarista da FIEMG, Maria Gabriela Tomich; e de Laura Finzi Cosenza Pires, representante da LAFT\/UFMG.<\/p>\n\n\n\n O Imers\u00e3o Ind\u00fastria \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Sistema FIEMG, com correaliza\u00e7\u00e3o pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). O evento tem patroc\u00ednio M\u00e1ster da Vale e apoio M\u00e1ster do Sebrae; patroc\u00ednio ouro da Usiminas, Kinross, Samarco, Grupo Avante e Sicoob Credifiemg; e patroc\u00ednio prata da Anglogold Ashanti, Herculano Minera\u00e7\u00e3o, Bemisa, Arcelor Mittal e P7 Criativo. O Imers\u00e3o \u00e9 realizado em parceria com a Construtora Barbosa Mello e apoio da 98 News, Casa e Decora\u00e7\u00e3o, FireFly, GoldenAir e B55.<\/p>\n\n\n\n Confira as fotos do Imers\u00e3o Ind\u00fastria no Flickr da FIEMG<\/a>.<\/p>\n\n\n\n