A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considera positivo o resultado da san\u00e7\u00e3o da antiga MP do setor el\u00e9trico, agora transformada na Lei n\u00ba 15.269\/2025, que atendeu 5 dos 6 vetos defendidos pela entidade. As medidas atendem a pleitos t\u00e9cnicos apresentados pela FIEMG e evitam mais de R$ 7 bilh\u00f5es em impactos tarif\u00e1rios que recairiam sobre consumidores, empresas e sobre a competitividade da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Os vetos preservam a modicidade tarif\u00e1ria ao impedir a cria\u00e7\u00e3o de novos encargos, evitar distor\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, proteger sistemas de autoprodu\u00e7\u00e3o e garantir a autonomia t\u00e9cnica do planejamento energ\u00e9tico. O resultado representa um avan\u00e7o na dire\u00e7\u00e3o de um setor el\u00e9trico mais eficiente, transparente e menos oneroso, alinhado a pautas hist\u00f3ricas defendidas pela FIEMG.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos avan\u00e7os, a entidade manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o a carv\u00e3o mineral, dispositivo que permanece na Lei n\u00ba 15.269\/2025. Esse trecho representa um custo superior a R$ 1 bilh\u00e3o por ano at\u00e9 2040 e configura um retrocesso ambiental relevante \u2014 especialmente ap\u00f3s o Brasil sediar a COP30, reafirmando internacionalmente seu compromisso com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a publica\u00e7\u00e3o da lei, o tema segue agora para an\u00e1lise do Congresso Nacional, que poder\u00e1 manter ou derrubar os vetos. A FIEMG j\u00e1 est\u00e1 mobilizada para atuar pela manuten\u00e7\u00e3o das medidas que evitam preju\u00edzos \u00e0 ind\u00fastria e \u00e0 sociedade, refor\u00e7ando a necessidade de evitar retrocessos que afetem a competitividade industrial, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o ambiente regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs vetos confirmados representam um avan\u00e7o importante, mas ainda h\u00e1 pontos que preocupam e que precisam de aten\u00e7\u00e3o do Congresso. Seguiremos trabalhando para garantir um setor el\u00e9trico mais moderno, competitivo e sustent\u00e1vel\u201d, afirma o presidente da FIEMG, Fl\u00e1vio Roscoe.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG reafirma seu compromisso com a defesa da ind\u00fastria mineira e com a constru\u00e7\u00e3o de um sistema energ\u00e9tico alinhado \u00e0s metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":2185,"template":"","categories":[15],"tags":[78],"class_list":["post-10382","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-fiemg"],"acf":[],"yoast_head":"\n