O Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da FIEMG realizou, no dia 8 de junho, uma reuni\u00e3o na sede da Federa\u00e7\u00e3o para debater temas estrat\u00e9gicos para o setor produtivo mineiro. Na abertura dos trabalhos, o presidente do conselho, M\u00e1rio Campos, destacou a relev\u00e2ncia dos assuntos em pauta, entre eles a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, as elei\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), a revis\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH), a atualiza\u00e7\u00e3o da Lista Vermelha de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o e o Projeto Florescer.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro tema foi apresentado por Adriano Scarpa, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Ind\u00fastria Brasileira de \u00c1rvores (Ib\u00e1), que trouxe uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE)<\/strong>, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 15.042\/2024. Scarpa detalhou os avan\u00e7os da constru\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono, incluindo a estrutura de governan\u00e7a do sistema, os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o dos setores regulados, os limites de emiss\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o e o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o. Segundo a proposta em discuss\u00e3o, operadores que emitam mais de 10 mil toneladas de CO\u2082 equivalente por ano estar\u00e3o sujeitos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de monitoramento e relato, enquanto aqueles com emiss\u00f5es superiores a 25 mil toneladas anuais tamb\u00e9m dever\u00e3o cumprir metas e participar do mercado regulado. A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gradual, com etapas previstas entre 2025 e os anos seguintes, abrangendo inicialmente setores como papel e celulose, siderurgia, cimento, alum\u00ednio, petr\u00f3leo e transporte a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da FIEMG, apresentou um panorama sobre as elei\u00e7\u00f5es do Copam. O processo eleitoral para composi\u00e7\u00e3o dos colegiados do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) est\u00e1 em andamento e, nesta etapa, concentra a disputa nas cadeiras destinadas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, entidades de profissionais liberais e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. O setor produtivo n\u00e3o participa diretamente da disputa, uma vez que suas representa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indicadas pelas entidades que comp\u00f5em o segmento, exceto no caso da representa\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Copam. Cavalcanti destacou que o resultado das elei\u00e7\u00f5es poder\u00e1 influenciar significativamente os debates sobre licenciamento ambiental, normas regulat\u00f3rias e pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais em Minas Gerais. A FIEMG tamb\u00e9m manifestou interesse na manuten\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o nas c\u00e2maras t\u00e9cnicas do conselho.<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH) foi apresentada por <\/strong>Monicke Arruda, coordenadora Jur\u00eddica Ambiental da FIEMG, e Adriano Manetta, vice-presidente da C\u00e2mara do Mercado Imobili\u00e1rio. Os palestrantes abordaram a minuta final de revis\u00e3o do instrumento que orienta o planejamento integrado dos 34 munic\u00edpios da RMBH. Entre os temas discutidos estiveram a estrutura do projeto de lei, o macrozoneamento metropolitano e as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelo setor produtivo. A FIEMG destacou avan\u00e7os obtidos durante o processo, como ajustes em dispositivos relacionados \u00e0s macrozonas ambientais, maior clareza sobre atividades de baixo impacto e adequa\u00e7\u00f5es nas exig\u00eancias de saneamento para novos empreendimentos. Tamb\u00e9m foi debatida a proposta de inclus\u00e3o de um novo artigo para assegurar que empreendimentos, obras e atividades de utilidade p\u00fablica e interesse social possam ser implantados independentemente da macrozona em que estejam localizados, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para projetos de infraestrutura, energia, minera\u00e7\u00e3o, saneamento, telecomunica\u00e7\u00f5es, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou da consulta p\u00fablica para atualiza\u00e7\u00e3o da Lista Vermelha de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, apresentada por Nath\u00e1lia Martins, analista ambiental da FIEMG. Coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), a consulta est\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 22 de junho e busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre fauna e flora amea\u00e7adas, especialmente esp\u00e9cies vegetais e invertebrados. Nath\u00e1lia ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos membros para garantir que o processo de atualiza\u00e7\u00e3o considere adequadamente os impactos potenciais sobre os diversos setores econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n