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A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) acompanha, nesta ter\u00e7a-feira (6\/10), em Bras\u00edlia, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 221\/2019 no Senado Federal e defende a manuten\u00e7\u00e3o das atuais possibilidades de organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com respeito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva e \u00e0s diferentes realidades dos setores produtivos.<\/p>\n\n\n\n
Durante a agenda no Congresso Nacional, a FIEMG entregou aos senadores material t\u00e9cnico com os principais preju\u00edzos que, na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, podem decorrer da aprova\u00e7\u00e3o da proposta. O documento alerta para o aumento do custo do trabalho, os riscos para o emprego formal e para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e os impactos sobre setores intensivos em m\u00e3o de obra, al\u00e9m de defender a preserva\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e dos regimes especiais j\u00e1 pactuados.<\/p>\n\n\n\n
Para a FIEMG, uma mudan\u00e7a dessa magnitude n\u00e3o pode ser conduzida sob a press\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, sem um debate t\u00e9cnico aprofundado sobre suas consequ\u00eancias para a economia brasileira. A redu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da jornada, sem redu\u00e7\u00e3o proporcional dos sal\u00e1rios e sem ganhos correspondentes de produtividade, aumenta o custo da hora trabalhada e compromete a competitividade das empresas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da FIEMG, Fl\u00e1vio Roscoe, critica o car\u00e1ter eleitoreiro da proposta e alerta que a conta da medida n\u00e3o ficar\u00e1 restrita ao setor produtivo. \u201cSem aumento de produtividade, reduzir a jornada mantendo integralmente os sal\u00e1rios significa aumentar o custo da hora trabalhada. Isso pressiona as empresas, reduz a competitividade e acaba chegando ao cidad\u00e3o por meio de produtos e servi\u00e7os mais caros. N\u00e3o podemos tomar uma decis\u00e3o dessa magnitude ignorando seus efeitos sobre emprego, renda e crescimento do pa\u00eds\u201d, afirma Roscoe.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG tamb\u00e9m alerta que a imposi\u00e7\u00e3o de um modelo r\u00edgido desconsidera as diferen\u00e7as entre setores, empresas e atividades econ\u00f4micas. Ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os, sa\u00fade e outras atividades intensivas em m\u00e3o de obra possuem necessidades distintas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, que n\u00e3o podem ser tratadas por uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o impacto sobre acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas j\u00e1 negociados entre empresas e trabalhadores. Para a Federa\u00e7\u00e3o, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva deve continuar sendo o principal instrumento para a defini\u00e7\u00e3o das jornadas e escalas, permitindo solu\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s particularidades de cada atividade produtiva.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG defende que qualquer discuss\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada seja feita com responsabilidade, di\u00e1logo e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos, preservando a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a competitividade das empresas e os empregos.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":16448,"template":"","categories":[528],"tags":[1286,78,1287,885],"class_list":["post-16446","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-associativismo","tag-escala-6x1","tag-fiemg","tag-jornada-de-trabalho","tag-produtividade"],"acf":[],"yoast_head":"\n