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A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) avaliou como positiva a aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados do projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos at\u00e9 2027 para alguns setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 essencial para a retomada do crescimento do Pa\u00eds. Sem esse recurso, ter\u00edamos um impacto negativo na economia, afetando mais de um milh\u00e3o de empregos. E sabemos que, com o aumento do desemprego, o custo do Estado com planos assistenciais tamb\u00e9m aumenta\u201d, afirma o presidente da FIEMG, Fl\u00e1vio Roscoe.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2011, 17 setores passaram a contribuir para a previd\u00eancia social por meio do recolhimento de percentual incidente sobre o seu faturamento e n\u00e3o sobre a folha. Segundo Fl\u00e1vio Roscoe, essa forma de tributa\u00e7\u00e3o levou ao incremento da inova\u00e7\u00e3o, ao aumento da competitividade e do desenvolvimento da ind\u00fastria nacional, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor isso defendemos ao longo dos \u00faltimos anos a necessidade de se repensar a tributa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no Brasil. \u00c9 um contrassenso que um pa\u00eds onde se busca o pleno emprego, melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e das remunera\u00e7\u00f5es, adote como fonte para custeio da previd\u00eancia social o valor dispendido pelas nossas empresas com os seus empregados\u201d, refor\u00e7a o presidente da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal estava relutante \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da folha via projeto de lei. A ideia era incluir a medida na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, quando os tributos sobre a renda ser\u00e3o redesenhados. Para o presidente da FIEMG, por mais louv\u00e1vel que seja a iniciativa, o Brasil precisa continuar avan\u00e7ando. \u201cJ\u00e1 foi anunciado pelo governo federal que em uma segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e3o estudadas as alternativas para ampla e permanente desonera\u00e7\u00e3o da folha. At\u00e9 l\u00e1, as empresas e o Pa\u00eds precisam continuar a crescer\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, al\u00e9m dos encargos trabalhistas, as empresas pagam 20% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre todo o valor de remunera\u00e7\u00e3o passado aos seus empregados e prestadores de servi\u00e7os. Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto, essa contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% ser\u00e1 substitu\u00edda por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.<\/p>\n\n\n\n
A medida prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha para setores como confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil, comunica\u00e7\u00e3o, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2293,"template":"","categories":[15],"tags":[153,135,154,155,78,156,104],"class_list":["post-2292","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-aprovacao","tag-brasil","tag-camara-dos-deputados","tag-desoneracao","tag-fiemg","tag-folha-de-pagamento","tag-industria"],"acf":[],"yoast_head":"\n