Os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria aprovada no final do ano passado foi tema de um dos pain\u00e9is do segundo dia do Imers\u00e3o Ind\u00fastria, um dos maiores eventos do setor em Minas Gerais. O deputado federal Reginaldo Lopes, que coordenou o grupo de trabalho da reforma no Congresso Nacional, foi um dos participantes e falou sobre a import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDemos um passo importante para avan\u00e7ar o Brasil com essa Reforma Tribut\u00e1ria. N\u00e3o foi o \u00faltimo, precisamos de um conjunto de a\u00e7\u00f5es: precisa de uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o, precisa avan\u00e7ar mais na inova\u00e7\u00e3o, precisa fazer uma op\u00e7\u00e3o de formar nossa juventude do ponto de vista da escola b\u00e1sica e ensino m\u00e9dio tecnol\u00f3gico, mas tudo passa por essa grande mudan\u00e7a estruturante que fizemos com a Emenda Constitucional 132\/2023. E agora temos o compromisso de manter a mesma postura e buscar evid\u00eancias e boas pr\u00e1ticas internacionais para fazer o final dessa reforma que \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A Reforma Tribut\u00e1ria extingue o PIS\/Cofins, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para cria\u00e7\u00e3o de dois impostos \u00fanicos, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), a ser arrecadada pela Uni\u00e3o, e o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), a ser arrecadado por Estados e munic\u00edpios. No entanto, alguns pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e3o regulamentados por meio de projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em sua fala, Reginaldo Lopes comentou os impactos da reforma para a ind\u00fastria. \u201cA gente escuta muito que essa reforma beneficiou mais a ind\u00fastria. Mas, a pergunta deveria ser o contr\u00e1rio: qual setor mais prejudicado com o sistema de cumulatividade tribut\u00e1ria, que cobre em todas as etapas, que o imposto \u00e9 base de incid\u00eancia tribut\u00e1ria? \u00c9 o setor que tem mais cadeia produtiva, ou seja, a ind\u00fastria. Portanto, a ind\u00fastria n\u00e3o \u00e9 a mais beneficiada, e sim a mais prejudicada. E sendo a mais prejudicada, evidentemente que ela se tornar\u00e1 a mais beneficiada com um imposto de valor agregado, onde vai ter creditamento e devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. Ent\u00e3o, \u00e9 evidente que a ind\u00fastria vai ter um sistema tribut\u00e1rio mais justo. Mas existem servi\u00e7os sem ind\u00fastria?\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado completou dizendo ainda que o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional \u00e9 fundamental para o crescimento do Brasil. \u201cNenhuma na\u00e7\u00e3o se torna na\u00e7\u00e3o verdadeira sem ind\u00fastria. N\u00f3s temos que ter uma ind\u00fastria nova, sustent\u00e1vel, moderna, digital. O primeiro passo \u00e9 ter um sistema tribut\u00e1rio que n\u00e3o tire da ind\u00fastria e do setor de transforma\u00e7\u00e3o a competitividade. Se pud\u00e9ssemos traduzir a reforma em poucas palavras: ganho de competitividade e efici\u00eancia produtiva. Talvez, pela primeira vez, o Brasil vai ter condi\u00e7\u00e3o de ter ganho de produtividade. Nunca no Brasil, n\u00f3s tivemos ganho de produtividade\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Reginaldo Lopes, tamb\u00e9m participou do painel o s\u00f3cio da Ernst Young, l\u00edder de tax para o segmento de minera\u00e7\u00e3o e metais, Jos\u00e9 Peixe, que tamb\u00e9m levantou os pontos positivos da Reforma Tribut\u00e1ria, como a expectativa de simplifica\u00e7\u00e3o e perspetiva de c\u00e1lculo por fora, ou seja, sobre o valor l\u00edquido, mas tamb\u00e9m abordou os principais pontos de d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o e que ainda ser\u00e3o tratados pelo Congresso na regulamenta\u00e7\u00e3o. Entre elas: a forma como ser\u00e1 viabilizado o cr\u00e9dito financeiro e como ser\u00e1 operacionalizado o creditamento de um pagamento realizado em etapa anterior; como ser\u00e3o tratadas as exce\u00e7\u00f5es ao regime geral; a abrang\u00eancia do Imposto Seletivo (IS) – que foi criado para incidir sobre bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente; o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do regime atual para o novo regime, onde as empresas ter\u00e3o que conviver com 2 ou 3 sistemas em um mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m apresentou alguns dos poss\u00edveis impactos da Reforma Tribut\u00e1ria na \u00e1rea de neg\u00f3cios e como as empresas podem se preparar para a mudan\u00e7a. “\u00c9 essencial que as empresas comecem a mobilizar recursos e adotar medidas preparat\u00f3rias para o novo sistema, considerando efeitos do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se inicia em 2026”, disse. Ele destacou, por exemplo, estudos de modelagem tribut\u00e1ria comparando o regime que se tem hoje com proje\u00e7\u00f5es do que prev\u00ea a reforma, levantamento e monetiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais, an\u00e1lise dos impactos em pricing, revis\u00e3o de estruturas de distribui\u00e7\u00e3o e das estruturas societ\u00e1ria e operacionais, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
O debate foi mediado pelo gerente Executivo de Economia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI), M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles, que pontuou que o grande ponto da reforma \u00e9 seu potencial para reduzir distor\u00e7\u00f5es, seja na elimina\u00e7\u00e3o da cumulatividade de tributos, seja na possibilidade de recebimento de cr\u00e9ditos acumulados, ou na redu\u00e7\u00e3o de custos administrativos e operacionais que devem ser verificados ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. \u201cTemos uma vis\u00e3o muito boa do que foi aprovado, mas precisa ser ratificado pela regulamenta\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 fundamental\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n\n\n\n Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 destaque no Imers\u00e3o Ind\u00fastria O Imers\u00e3o Ind\u00fastria \u00e9 realizado pela FIEMG, pelo SESI e pelo SENAI, com patroc\u00ednio m\u00e1ster da Gerdau, Vale, Gasmig, Cemig, Codemge, CNI e ArcelorMittal. O patroc\u00ednio ouro \u00e9 da Herculano Minera\u00e7\u00e3o, Sicoob Credfiemg e Sicoob Credminas, Barbosa Mello e Caixa Econ\u00f4mica Federal. O patroc\u00ednio prata \u00e9 da Bemisa, Localiza Gest\u00e3o de Frotas, Vallourec e IVECO Group. O apoio m\u00e1ster \u00e9 do Sebrae e apoio da RMMG, Mason Holdings, JMendes, Pfizer, (Re)energisa, Una, IEL e CIEMG.<\/p>\n\n\n\n Tha\u00eds Mota<\/em>
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Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":3656,"template":"","categories":[15],"tags":[78,150,104,167],"class_list":["post-3655","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-fiemg","tag-imersao-industria","tag-industria","tag-minas-gerais"],"acf":[],"yoast_head":"\n