Giorgio de Tomi, professor titular do N\u00facleo de Pesquisa para a Minera\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel da Universidade de S\u00e3o Paulo (NAP.Minera\u00e7\u00e3o\/USP), apresentou um panorama da minera\u00e7\u00e3o de pequena escala no Brasil. Entre outros pontos, o professor falou de um estudo sobre o segmento, elaborado em 2018 pelo NAP em parceria com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para o Banco Mundial. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, a distribui\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es registradas de gemas no Brasil est\u00e1 concentrada, sobretudo, 55% em Minas Gerais, 21% no Rio Grande do Sul e 12% no Mato Grosso. \u00c0 \u00e9poca, apenas 20% dos empreendimentos tinham licen\u00e7a ambiental e 14% realizavam o aproveitamento dos rejeitos.<\/p>\n\n\n\n Com base nas an\u00e1lises, constatou-se que a extra\u00e7\u00e3o de gemas no pa\u00eds ocorre quase exclusivamente por garimpo e pequena minera\u00e7\u00e3o. \u201cA falta de conhecimento geol\u00f3gico afeta o desempenho do setor, os mineradores se queixam da complexidade e demora nos processos de formaliza\u00e7\u00e3o e aqueles formalizados s\u00e3o impactados pelas opera\u00e7\u00f5es ilegais\u201d, disse o professor.<\/p>\n\n\n\n Para superar esses e outros desafios, o estudo recomendou incentivar o associativismo e o cooperativismo, ampliar os conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em centros de pesquisa e universidades, estabelecer linhas de cr\u00e9dito e investir em programa de capacita\u00e7\u00e3o para mineradoras.<\/p>\n\n\n\n Desafios e oportunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vice-presidente de rela\u00e7\u00f5es institucionais do IBGM, Carla Pinheiro, conduziu uma palestra com o tema \u201cCadeia de valor da ind\u00fastria joalheira e minera\u00e7\u00e3o de gemas\u201d. Alguns dados trazidos por Carla Pinheiro indicam que o Brasil \u00e9 o 10\u00ba produtor mundial de ouro, com mais de 100 toneladas ao ano, e concentra o maior parque industrial joalheiro da Am\u00e9rica Latina, que gera mais de 200 mil empregos diretos. Em 2023, o Brasil exportou US$4 bilh\u00f5es, sendo US$3,5 bi em ouro, US$200 mi em gemas e US$36 mi em joias. J\u00e1 a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia incidente sobre o setor \u00e9 de 42%, patamar considerado se comparado aos pa\u00edses da \u00c1sia, Europa e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor que a ind\u00fastria brasileira n\u00e3o prospera adequadamente e realiza plenamente seu potencial? O desafio tem m\u00faltiplas faces, como complexidade tribut\u00e1ria, baixa competitividade da ind\u00fastria, ambiente de neg\u00f3cios adverso e falta de integra\u00e7\u00e3o ao longo da cadeia de valor\u201d, observou Carla Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n Sobre a minera\u00e7\u00e3o de pequena escala, as MPEs, a palestrante apresentou alguns dados segundo os quais o segmento responde por mais de 25% da m\u00e3o de obra contratada e 86% das minas existentes. De acordo com ela, \u201ca minera\u00e7\u00e3o de pequena escala no Brasil vive uma crise aguda, particularmente no segmento de ouro, em decorr\u00eancia do alto grau de informalidade, dados oficiais desatualizados, falta de integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela geologia, minera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. O fortalecimento da ANM, a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo ao adensamento da cadeia de valor e fortalecimento do extensionismo mineral est\u00e3o entre as propostas sugeridas pelo IBGM para o desenvolvimento sustent\u00e1vel das MPEs.<\/p>\n\n\n\n![\"Semin\u00e1rio](\"https:\/\/www.fiemg.com.br\/fiemg\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2024\/06\/seminario_interna_2-1024x396.jpeg\")
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