<\/p>\n\n\n\n
A partir de 18 de julho, passam a valer novas regras para o Regime de Origem do Mercosul (ROM), impactando diretamente empresas que exportam e importam produtos dentro do Mercosul. A iniciativa, acordada pela c\u00fapula do bloco em julho do ano passado, tem como objetivo facilitar o com\u00e9rcio intrabloco.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 alinhar o novo ROM \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais de com\u00e9rcio exterior, tornando as normas menos burocr\u00e1ticas ao operador comercial e incentivando os fluxos de com\u00e9rcio e investimento na regi\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o:
– Regras de Origem mais simplificadas;
– Percentual mais flex\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o de importados;
– Declara\u00e7\u00e3o Jurada com validade de 12 meses;
– Prova de origem: autocertifica\u00e7\u00e3o pelo exportador ou produtor;
– Consulta das aduanas diretamente com os produtores e exportadores;<\/p>\n\n\n\n
No entanto, vale ressaltar que para que os exportadores brasileiros possam utilizar a autocertifica\u00e7\u00e3o ou autodeclara\u00e7\u00e3o de origem, primeiramente, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Brasil solicite <\/strong>aos s\u00f3cios do Mercosul <\/strong>que aceitem essa nova modalidade. O novo modelo entrar\u00e1 em vigor seis meses ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n Com isso, estima-se uma economia de cerca de R$10 milh\u00f5es por ano aos exportadores, uma vez que, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, s\u00e3o emitidos anualmente cerca de 600 mil certificados, sendo 35% deles endere\u00e7ados ao Mercosul.<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas acerca do novo ROM, o Centro Internacional de Neg\u00f3cios (CIN) da FIEMG est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos industriais e operadores de com\u00e9rcio exterior para esclarecimento. O contato pode ser feito pelo e-mail: ci@fiemg.com.br ou pelos telefones:\u00a03263 6820 ou 3263 6818.<\/p>\n\n\n\n Tha\u00eds Mota<\/em>
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":4351,"template":"","categories":[5],"tags":[847,848,573,849,850],"class_list":["post-4350","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-capacitacao-empresarial","tag-autocertificacao","tag-certificacao-de-origem","tag-comercio-exterior","tag-regime-de-origem-do-mercosul","tag-rom"],"acf":[],"yoast_head":"\n