Na manh\u00e3 desta sexta-feira (25), a FIEMG promoveu um encontro para debater o futuro das ind\u00fastrias mineiras. O Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Pessoas reuniu gestores, especialistas e representantes do setor para discutir temas como jornada de trabalho, sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
A abertura foi feita por \u00c1ureo Cal\u00e7ado, presidente do Conselho, que destacou a import\u00e2ncia de um di\u00e1logo cont\u00ednuo entre o setor produtivo e os \u00f3rg\u00e3os reguladores, especialmente diante das constantes mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. \u201cA ind\u00fastria brasileira ainda enfrenta muitos desafios estruturais, como a falta de uma malha log\u00edstica eficiente e altos custos de transporte, o que impacta diretamente nossa competitividade. O adiamento da NR1 pode representar uma oportunidade para preparar melhor as empresas, e seguimos com a esperan\u00e7a de que mudan\u00e7as importantes aconte\u00e7am ao longo deste ano\u201d, afirmou Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
Um dos t\u00f3picos centrais da reuni\u00e3o foi a an\u00e1lise dos impactos socioecon\u00f4micos da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, apresentada por Jo\u00e3o Gabriel Pio, economista-chefe da FIEMG. A proposta, que tem ganhado destaque nas pautas pol\u00edticas e trabalhistas, foi debatida com foco nos desafios operacionais enfrentados pelas empresas e nas poss\u00edveis repercuss\u00f5es sobre a produtividade. \u201cEstudos sobre esse tema s\u00e3o cruciais, e vale destacar que n\u00e3o \u00e9 apenas a FIEMG que realiza essas an\u00e1lises. Institui\u00e7\u00f5es de renome, como a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, tamb\u00e9m t\u00eam explorado profundamente o impacto dessa proposta.\u201d comentou Pio.<\/p>\n\n\n\n
A sa\u00fade mental no ambiente de trabalho tamb\u00e9m foi abordada como uma prioridade. Cristiane Scarpelli, gerente de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade para a Ind\u00fastria da FIEMG, alertou para os riscos psicossociais associados ao trabalho e a necessidade urgente de implementar medidas preventivas. \u201cAmbientes saud\u00e1veis s\u00e3o essenciais para garantir a sa\u00fade mental dos trabalhadores. A NR1 exige que se identifiquem e avaliem os riscos psicossociais ligados ao trabalho, o que deve ser feito de forma criteriosa e com metodologias adequadas, evitando solu\u00e7\u00f5es simplistas,\u201d ressaltou Scarpelli.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito jur\u00eddico-tribut\u00e1rio, a reuni\u00e3o trouxe \u00e0 tona o Tema 1090 do STJ, que trata da efic\u00e1cia dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e sua valida\u00e7\u00e3o no Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP). Rita Eliza Costa, gerente de Assuntos Tribut\u00e1rios da FIEMG, explicou os desdobramentos dessa decis\u00e3o e seus impactos nas obriga\u00e7\u00f5es das empresas. \u201cA decis\u00e3o vinculante do STJ exige que as empresas mantenham o PPP bem estruturado e atualizado, com laudos t\u00e9cnicos claros e registros sobre o uso de EPIs. Esses documentos s\u00e3o fundamentais para garantir a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador e, em alguns casos, at\u00e9 isentar as empresas de contribui\u00e7\u00f5es adicionais,\u201d destacou.<\/p>\n\n\n\n
Fernanda Ribas, gerente de Assuntos Trabalhistas, apresentou as propostas da FIEMG destinadas \u00e0 Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com foco em pol\u00edticas p\u00fablicas para a moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas e avan\u00e7os em sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. \u201cPropondo uma mudan\u00e7a no programa Bolsa Fam\u00edlia, sugerimos que, ap\u00f3s seis meses de recebimento do benef\u00edcio, o trabalhador seja incentivado a participar de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, criando um caminho mais sustent\u00e1vel para sua integra\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho,\u201d explicou Ribas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Fl\u00e1via Santoro, coordenadora do Contencioso Trabalhista da FIEMG, abordou as notifica\u00e7\u00f5es da AGU sobre conduta culposa em acidentes de trabalho, destacando a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o preventiva e juridicamente estruturada por parte das empresas. \u201cQuando comprovada a conduta culposa do empregador em acidentes ou doen\u00e7as ocupacionais, os ju\u00edzes devem oficiar a AGU, que pode ingressar com a\u00e7\u00f5es regressivas. Por isso, \u00e9 vital que as empresas tenham provas documentais, como registros de entrega e treinamento de EPIs,\u201d finalizou Santoro.<\/p>\n\n\n\n
Fernanda Borges<\/em>
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":8464,"template":"","categories":[15],"tags":[1295,78,1233,1296],"class_list":["post-8462","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-encontro-estrategico","tag-fiemg","tag-saude-mental-2","tag-seguranca-juridica"],"acf":[],"yoast_head":"\n