Presidentes de Sindicatos da Ind\u00fastria da Zona da Mata se reuniram no dia 7 de julho, na sede da FIEMG Regional ZM, para uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria sobre o Projeto de Lei da Tarifa Zero, de autoria da Prefeitura de Juiz de Fora, que prop\u00f5e a gratuidade total no transporte coletivo urbano da cidade. O encontro foi conduzido pela presidente da FIEMG Regional ZM e do Sindicato das Ind\u00fastrias do Vestu\u00e1rio de Juiz de Fora e Governador Valadares (Sindivest JF-GV), Mari\u00e2ngela Miranda Marcon, e teve como foco a an\u00e1lise jur\u00eddica e econ\u00f4mica da proposta, que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transporte para custear a gratuidade, estabelece que empresas com 10 ou mais funcion\u00e1rios \u2013 p\u00fablicas ou privadas \u2013 assumam uma tarifa t\u00e9cnica proporcional ao n\u00famero de empregados, em moldes semelhantes ao vale-transporte atual. Pequenas empresas, com menos de 10 colaboradores, estariam isentas da contribui\u00e7\u00e3o. O PL foi enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal no dia 23 de junho e, caso seja aprovado, Juiz de Fora se tornar\u00e1 a primeira cidade com mais de 500 mil habitantes a implementar a gratuidade total no transporte coletivo urbano.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, foram discutidos os poss\u00edveis impactos da iniciativa para as empresas da regi\u00e3o, com destaque para a preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de estudos pr\u00e9vios de viabilidade financeira e econ\u00f4mica por parte da Prefeitura. \u201cEstamos caminhando na discuss\u00e3o do tema e buscando uma an\u00e1lise profunda dos impactos que essa medida pode trazer para o setor produtivo. As simula\u00e7\u00f5es informais feitas at\u00e9 agora demonstram um peso excessivo sobre o empresariado\u201d, avaliou Mari\u00e2ngela.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes tamb\u00e9m debateram aspectos legais como a natureza jur\u00eddica da tarifa, a poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o ao direito trabalhista federal do vale-transporte, o princ\u00edpio da capacidade contributiva e os riscos de inconstitucionalidade material e formal do projeto. A FIEMG Regional ZM j\u00e1 solicitou \u00e0 C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o ampla do tema.<\/p>\n\n\n\n
Entre os questionamentos levantados est\u00e1 o impacto sobre empresas que j\u00e1 oferecem fretamento pr\u00f3prio para transporte de funcion\u00e1rios, o que geraria uma duplicidade de custos. \u201cO ideal seria a manuten\u00e7\u00e3o do sistema atual, com o benef\u00edcio do vale-transporte conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Sem um planejamento adequado, o sistema de \u00f4nibus tamb\u00e9m pode n\u00e3o suportar a demanda ampliada\u201d, alertou Mari\u00e2ngela.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Juiz de Fora (Sinduscon-JF), Carlos Eduardo Manera, foi designado por Mari\u00e2ngela Marcon para representar a FIEMG Regional Zona da Mata nas reuni\u00f5es de estudo do PL Tarifa Zero. Segundo ela, com base em seu conhecimento t\u00e9cnico, Carlos Eduardo Manera atuar\u00e1 como interlocutor junto ao Legislativo, desempenhando o papel de negociador e defensor dos leg\u00edtimos direitos dos empres\u00e1rios e industriais de Juiz de Fora. Os desdobramentos das discuss\u00f5es e os avan\u00e7os obtidos ser\u00e3o repassados aos presidentes de Sindicatos da regi\u00e3o, garantindo transpar\u00eancia e alinhamento nas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG Regional Zona da Mata segue acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o do PL e refor\u00e7a seu compromisso em representar os interesses da ind\u00fastria regional, buscando equil\u00edbrio e di\u00e1logo nas pol\u00edticas p\u00fablicas que afetam diretamente o setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n .<\/p>\n\n\n\n Graciele Vianna<\/strong><\/p>\n\n\n\n Imprensa FIEMG<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":9057,"template":"","categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-9056","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.fiemg.com.br\/fiemg\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2025\/07\/reuniao-pres-sind-3-1024x576.jpg\")
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