A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) celebra uma importante conquista para o setor produtivo mineiro: a redu\u00e7\u00e3o das taxas de cart\u00f3rio, resultado de um processo de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o conjunta entre diversas institui\u00e7\u00f5es comprometidas com o desenvolvimento do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de uma articula\u00e7\u00e3o liderada pela FIEMG, junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), \u00e0 Advocacia-Geral do Estado (AGE), \u00e0 Defensoria P\u00fablica, ao Governo de Minas e \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi feita uma negocia\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o das taxas aprovadas no final do ano passado. A partir dessas tratativas, um novo projeto de lei foi aprovado pelo Legislativo nesta ter\u00e7a-feira (15\/07), formalizando a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es importantes \u00e9 que, na nova regra, o valor adicional cobrado para registro de im\u00f3veis em Minas Gerais, a cada faixa de R$ 500 mil que exceder o limite de R$ 3 milh\u00f5es, passar\u00e1 de R$ 3.200 para R$ 2.054. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de faixas de incid\u00eancia da cobran\u00e7a tamb\u00e9m foi reduzido de 300 para 100. Essas mudan\u00e7as representam uma economia expressiva, especialmente em transa\u00e7\u00f5es de maior valor \u2014 como escrituras de im\u00f3veis e opera\u00e7\u00f5es financeiras \u2014, beneficiando empresas e cidad\u00e3os mineiros.<\/p>\n\n\n\n
As opera\u00e7\u00f5es financeiras da agroind\u00fastria contar\u00e3o ainda com uma redu\u00e7\u00e3o adicional de 50% nas taxas. A FIEMG j\u00e1 trabalha para que esse benef\u00edcio seja estendido a todos os setores produtivos em futuras discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a seu compromisso com a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios em Minas Gerais e informa que seguir\u00e1 acompanhando a arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses, com o objetivo de viabilizar novas redu\u00e7\u00f5es nas taxas cartoriais.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":9114,"template":"","categories":[528],"tags":[1436,78,167,1437,1438],"class_list":["post-9113","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-associativismo","tag-cartorios","tag-fiemg","tag-minas-gerais","tag-registro-de-imoveis","tag-taxas"],"acf":[],"yoast_head":"\n