A FIEMG avaliou como positiva a derrubada pelo Congresso do veto presidencial ao projeto de lei (PL 334\/2023) sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Em sess\u00e3o conjunta nesta quinta-feira (14\/12), deputados e senadores decidiram prorrogar a medida, que venceria no final deste ano, at\u00e9 31 de dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Roscoe, enalteceu a decis\u00e3o dos congressistas e considera que a medida \u00e9 fundamental para aumentar a empregabilidade e a massa salarial brasileira, fomentando a competitividade da economia. \u201cO veto foi uma decis\u00e3o acertada da maioria absoluta dos parlamentares no Senado e na C\u00e2mara a favor do emprego e do setor produtivo nacional. Enfim, ganha o Brasil. \u00c9 uma importante iniciativa que atinge cerca de 9 milh\u00f5es de trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio entende tamb\u00e9m que a derrubada do veto fomenta a justi\u00e7a social e a concorr\u00eancia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a outras economias mundiais, sobretudo aquelas com menor carga tribut\u00e1ria. \u201cTenho certeza que os 17 setores que podem contar com esse mecanismo v\u00e3o continuar crescendo acima da m\u00e9dia dos demais que n\u00e3o tem essa possibilidade\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a proposta permite \u00e0 empresa substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de sal\u00e1rios por al\u00edquotas de 1% at\u00e9 4,5% sobre a receita bruta. O projeto tamb\u00e9m prorroga o aumento em 1% da al\u00edquota da Cofins-Importa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
O texto determina ainda a redu\u00e7\u00e3o, de 20% para 8%, da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha dos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 142.632 habitantes. Os segmentos beneficiados com o veto s\u00e3o confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil, call center, comunica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2171,"template":"","categories":[15],"tags":[207,208,209,99,210,211],"class_list":["post-2170","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-camara-federal","tag-folha-de-pagamento","tag-impostos","tag-industria","tag-senado","tag-veto"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Rafael Passos
<\/em>Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n