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Reforma tribut\u00e1ria e pre\u00e7os internacionais de energia foram apresentados e debatidos na reuni\u00e3o da C\u00e2mara da Ind\u00fastria de Energia, Petr\u00f3leo e G\u00e1s da FIEMG nesta quinta-feira (23). De forma h\u00edbrida, o encontro foi realizado na sede da Federa\u00e7\u00e3o, em Belo Horizonte.<\/p>\r\n
Thiago Feital, advogado e consultor da Ger\u00eancia Tribut\u00e1ria da FIEMG exp\u00f4s e explicou alguns pontos da reforma tribut\u00e1ria e premissas defendidas pela institui\u00e7\u00e3o, apresentadas na \u00faltima segunda-feira pelo presidente Fl\u00e1vio Roscoe aos deputados federais por Minas Reginaldo Lopes e Newton Cardoso J\u00fanior durante um evento na Federa\u00e7\u00e3o. Os parlamentares comp\u00f5em um grupo de trabalho (GT) institu\u00eddo na C\u00e2mara, para analisar o assunto.<\/p>\r\n
Redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e do investimento produtivo, elimina\u00e7\u00e3o da cumulatividade entre impostos, redu\u00e7\u00e3o da quantidade de tributos, simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia do sistema e redistribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria s\u00e3o algumas propostas do setor produtivo. Para o consultor, \u201ca legisla\u00e7\u00e3o brasileira onera consideravelmente o setor produtivo, comprometendo a competitividade do pa\u00eds no mercado internacional\u201d.<\/p>\r\n
Feital explicou que as premissas da FIEMG come\u00e7aram a ser elaboradas em 2019 e que o GT do Conselho Tribut\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 debatendo o assunto com os diversos setores da ind\u00fastria e aberto ao envio de sugest\u00f5es dos empres\u00e1rios. O consultou informou que provavelmente em maio o Conselho vai apresentar ao presidente Fl\u00e1vio um relat\u00f3rio com os apontamentos sobre a reforma.<\/p>\r\n
Pre\u00e7os internacionais de energia, cen\u00e1rios e oportunidades para a ind\u00fastria brasileira e mineira foi o tema exposto pelo fundador da Grid Energia e vice-presidente do grupo MGO, Stefano Angiolleti. O executivo falou sobre modelos de mercado, forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e fortes energ\u00e9ticas na Europa e nos Estados Unidos.<\/p>\r\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, Angiolleti v\u00ea oportunidades para \u201catrair ind\u00fastrias eletrointensivas j\u00e1 estabelecidas na Europa e criar condi\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o de intenso conte\u00fado energ\u00e9tico, como am\u00f4nia, hidrog\u00eanio e fertilizantes\u201d. Por fim, o empres\u00e1rio citou tr\u00eas desafios no setor energ\u00e9tico no Brasil e Minas Gerais.<\/p>\r\n
O primeiro compreende a expans\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis renov\u00e1veis e o segundo, a redu\u00e7\u00e3o do peso dos encargos setoriais de forma seletiva. J\u00e1 o \u00faltimo engloba \u201cestimular a instala\u00e7\u00e3o de projetos de produ\u00e7\u00e3o de am\u00f4nia e fertilizantes por meio da isen\u00e7\u00e3o completa de impostos municipais e estaduais para energia de fontes renov\u00e1veis gerada dentro do estado\u201d, disse.<\/p>\r\n