O Centro Internacional de Negócios (CIN) da FIEMG promoveu, nesta terça-feira (15/04), um evento para apresentar as mudanças nas legislações que amparam o processo de Declaração Única de Importação (Duimp) e formas de aplicação que buscam otimizar operações de comércio exterior. Duimp é um documento eletrônico que integra o processo de importação e reúne dados aduaneiros, administrativos, comerciais, financeiros, fiscais e logísticos.
Com a participação de representantes de empresas importadoras e despachantes, o evento, realizado na sede da Federação, em Belo Horizonte, teve o objetivo também de compartilhar informações, proporcionando mais economia e previsibilidade aos operadores. O presidente do Conselho de Relações Internacionais da FIEMG, Alexandre Mello, e a vice-presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais (SDAMG), Juliana Mitre, deram as boas-vindas aos participantes, destacaram a parceria entre o sindicato e Federação em ações de fortalecimento do segmento no estado.
Ambos disseram que o evento foi pensado para orientar empresas e despachantes, sobretudo em um contexto no qual o comércio exterior em Minas se expande. Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/Mdic) mostram que a balança comercial do estado registrou superávit de US$24,9 bilhões (R$146,6 bi na cotação de 15/4) em 2024. As importações somaram US$17 bi (R$99 bi), com aumento de 9,7% na comparação com 2023. Os principais itens importados foram carros, caminhões de carga, hulhas ou briquetes de carvão, partes de assessórios de veículos e dispositivos semicondutores.
A Duimp será obrigatória em todos os processos de importação no final de 2025 e a implementação está dividida em três fases. A primeira foi de outubro de 2024 a dezembro do mesmo ano, estabelecendo a migração de operações marítimas para consumo sob regimes aduaneiros especiais.
A segunda etapa prevê o desligamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para embarques aéreos. Siscomex é um instrumento de integração das atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. Já a última fase, com prazo previsto de julho a dezembro deste ano, corresponde a implementação para o modal terrestre.
Os palestrantes convidados foram Fernando Pieri, sócio fundador da HLL e Pieri Advogados e membro do Conselho de Relações Internacionais da FIEMG, e Tânia Cristina Pryplotski, que é consultora tributária e aduaneira e sócia diretora da LTA Consultoria. Pieri falou a respeito das mudanças nas legislações da Duimp e como aplicá-las para otimizar as operações. Tânia abordou aspectos sobre Portal Único de Comércio Exterior, com ênfase ao novo processo de importação e ao catálogo de produtos. Após as palestras, o público pode tirar as dúvidas sobre as temáticas tratadas pelos especialistas.
A gerente do CIN, Rebecca Macedo, disse que o evento faz parte de um conjunto de iniciativas da Federação de fomento à internacionalização da indústria mineira. “Nosso dever é defender os interesses das empresas e o Centro Internacional de Negócios tem a missão de apoiar o setor produtivo e os despachantes são também parceiros da Federação. O CIN dispõe de conjunto de soluções de produtos e serviços à disposição das indústrias e o nosso papel é trazer ao debate temas relevantes para o setor”.
Clique aqui e veja mais fotos do evento
Rafael Passos
Imprensa FIEMG
