O Brasil está diante de um momento decisivo para reafirmar sua posição como líder global em energia sustentável. No entanto, o Projeto de Lei 576/21, originalmente dedicado ao desenvolvimento da energia eólica offshore, pode comprometer a matriz elétrica brasileira, uma das mais limpas do mundo, a competitividade industrial e levar ao aumento do custo de energia.

A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Flávio Roscoe, que faz um alerta para os chamados “jabutis” — dispositivos incluídos sem relação direta com o tema principal do projeto. Segundo ele, o PL prejudica a transição energética do Brasil, ao incluir as usinas termelétricas a carvão, o que pode gerar um acréscimo de R$ 25 bilhões anuais nas contas de energia até 2050.

“Essa tentativa vai na contramão dos compromissos que o país vem assumindo em favor da descarbonização”, destaca Roscoe. De acordo com a FIEMG, as termelétricas a carvão têm emissões de gases de efeito estufa 34 vezes maiores que as hidrelétricas, quando se considera o ciclo de vida das atividades. Além disso, seu custo quase duplica em relação às fontes hídricas. “Como um país escolhido pela Opep+ para liderar a transição energética pode optar por um caminho tão desalinhado com o futuro sustentável que defendemos?”, questionou Roscoe.

Além das críticas às térmicas a carvão, a FIEMG questiona os incentivos destinados à energia eólica offshore. Para a entidade, o Brasil ainda tem grande potencial de expansão terrestre, com custos mais baixos e maior competitividade. A federação considera que os estímulos propostos no projeto são desnecessários, dado que a energia eólica já está consolidada no país.

O texto do PL também inclui outros pontos polêmicos, como subsídios à micro e minigeração distribuída (MMGD) e a projetos renováveis de até 30 MW. Apesar de algumas dessas propostas terem sido retiradas em negociações recentes, a FIEMG argumenta que esses temas deveriam ser tratados em projetos específicos, evitando distorções no texto principal, que se destina à regulamentação da energia offshore.

Roscoe ainda destaca que o debate ocorre poucas semanas após a COP 29, realizada no Azerbaijão, e a menos de um ano da COP 30, que acontecerá em Belém, no Pará. Para ele, a aprovação de medidas que favorecem fontes poluentes, como o carvão, prejudicará a posição internacional do Brasil.

“O mundo vai voltar os seus olhos para o país, que vai ser o anfitrião de uma das conferências climáticas mais importantes da década. Esse momento exige de nós – sociedade, legisladores e setor produtivo – uma postura responsável, alinhada com o compromisso de preservar o nosso país”, reforça.

A FIEMG defende que os esforços devem ser direcionados a fontes de energia mais limpas e econômicas, como as hidrelétricas, que aliviam os custos para os consumidores e geram menor impacto ambiental. “Que o Brasil escolha não o caminho mais fácil, mas o mais digno; não o mais rápido, mas o mais sustentável, pois o futuro é agora”, conclui Roscoe.

O debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura será decisivo para o setor elétrico e para a posição do Brasil como líder global em transição energética, onde espera-se o bom senso dos senadores a não votarem contra o Brasil sujando nossa matriz elétrica e os consumidores que pagam as contas.

Imprensa FIEMG