O Sistema de Logística Reversa (SLR) para as empresas foi explicado e debatido durante um painel na reunião do programa FIEMG Jovem, realizada na terça-feira (11), na sede da Federação, em Belo Horizonte. O encontro teve a participação de especialistas e empresários, que falaram sobre a importância da adoção do dispositivo para os negócios.
A logística é um instrumento da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo caracterizado por um conjunto de ações procedimentos para viabilizar o recolhimento e a restituição de resíduos junto a empresas, com destinação ambientalmente adequada. Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, em fevereiro de 2024, uma deliberação normativa. Segundo a superintendente de resíduos da Semad, Alice Libânio, o documento define as diretrizes para a implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa em Minas Gerais, que envolve fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Esses empresários podem cumprir as obrigações de forma coletiva ou individual, sendo que no primeiro caso é preciso dispor de uma entidade gestora. Conforme ainda a superintendente, o SLR se aplica aos seguintes produtos: eletroeletrônicos de uso doméstico, seus componentes e suas embalagens, pilhas e baterias portáteis, baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, de vapor de mercúrio e de luz mista, embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral de plástico, papel, papelão, metais e vidro, medicamentos domiciliares de uso humano vencidos ou em desuso e suas embalagens e pneus inservíveis.
Alice Libânio frisou que a logística reversa é tratada pelo governo do estado de maneira harmônica com as regulamentações estabelecidas em âmbito federal. Nesse aspecto, prosseguiu a superintendente, “a Semad atua na fiscalização da implementação do SLR de forma a garantir o tratamento isonômico a todos que estão sujeitos às obrigações estabelecidas na legislação vigente”.
Monicke de Arruda, advogada da gerência de Meio Ambiente da FIEMG, acompanha de perto o tema há anos e disse que um dos desafios do poder público e setor privado é implementar e operacionalizar os SLRs de maneira factível, das pequena às grandes indústrias.
Um exemplo de como o Sistema de Logística Reversa foi bem adotado veio do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Minas Gerais (Sindvest MG). Rogério Vasconcellos, presidente da entidade, contou na reunião que o tema veio à tona para os empresários do setor quando algumas empresas começaram a receber notificações, especialmente do Mato Grosso do Sul, a respeito do tratamento de resíduos sólidos.
Vasconcelos disse que se reuniu com associados para entender o problema e procurou se informar a respeito do tratamento de outros sindicatos ao SLR. Segundo o dirigente, no caso do setor de vestuário, caixa de papelão e saco plástico são os materiais sujeitos à logística reversa. “Com a orientação da FIEMG, o Sindivest contratou uma entidade gestora para realizar o trabalho junto aos empresários e prestar toda a assistência ea eles, evitando problemas para as indústrias”, acrescentou.
A reunião foi conduzida pelo diretor de Associativismo do FIEMG Jovem, Tasso Galhano. Segundo ele, o debate foi relevante por esclarecer as dúvidas dos integrantes do programa e apresentar oportunidades de inovação e sustentabilidade a partir da implementação do Sistema de Logística Reversa pelas empresas.
Rafael Passos
Imprensa FIEMG
