O Conselho de Relações Trabalhistas da FIEMG se reuniu, no dia 5 de setembro, para debater temas importantes para a pasta. “Nosso intuito é construir dias menos difíceis, em que as relações, principalmente entre empresas e pessoas sejam menos complicadas”, destacou Áureo Calçado Barbosa, presidente do Colegiado, durante a abertura da reunião, que foi realizada na sede da Federação, em Belo Horizonte. “A missão deste grupo é fazer com que as discussões levantadas aqui possam se transformar em ações concretas, que impactem de forma positiva a ponta, que é a indústria”, ressaltou. Na programação da reunião, foram debatidos os seguintes temas, Negociações Coletivas 2023, Lei 13.103/2015, Programa FIEMG Inclusiva e Projeto 360 Setor Moveleiro Ubá.
Negociações Coletivas 2023: Poder das Negociações Sindicais
Luciana Charbel, advogada trabalhista da Federação mineira, apresentou o panorama das negociações coletivas de trabalho. “As negociações são obrigações dos sindicatos, o que for negociado tem força de lei entre as partes e tem prevalência do negociado sobre o legislado. É uma ferramenta muito poderosa que os sindicatos têm nas mãos”, explicou.
A FIEMG está à frente de negociações em todo o estado, em todos os setores da indústria, e que envolve milhares de empresas e trabalhadores. “Até julho, foram 128 negociações coletivas, 61 celebradas, 42 não concretizadas e 25 ainda estão em andamento”, afirmou.
Lei dos Motoristas e seus Reflexos Trabalhistas
Os “Impactos trabalhistas no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei dos Motoristas – 13.103/2015”, foi apresentado por Carolina Monteiro, advogada Trabalhista da FIEMG.
Segundo ela, a lei foi elaborada para regular a profissão de motorista de transporte rodoviário, definindo direitos, deveres e condições de trabalho. As principais alterações foram: Fracionamento de Períodos de Descanso, Tempo de Espera X Jornada, Descanso em Movimento e Acumulação de Descansos. “Como consequências, podem ocorrer o aumento o aumento do valor do frete e de custo, que podem acarretar em inflação, readaptação das empresas para maior controle da jornada”, esclareceu Monteiro.
Programa FIEMG Inclusiva: Valorizando a Diversidade no Ambiente de Trabalho
Mariana Novo Dias, analista de Recursos Humanos da FIEMG, explanou sobre o “Programa FIEMG Inclusiva”, que é a gestão estratégica voltada para produção de resultados e vantagens competitivas, por meio de políticas e práticas que valorizem o plural, a diversidade de profissionais com diferentes características, visando gerar valor para o negócio e para a sociedade.
Em 2023, o programa realizou diversas atividades, como capacitação para unidades sobre diversidade sob demanda, criação de um GT para a diversidade multisetorial, rodas de conversa para todos os empregados, adaptação dos processos seletivos, apoio à equipe de seleção para processos seletivos mais inclusivos que valorizem a diversidade, acompanhamento dos profissionais com deficiência por equipe multidisciplinar, acompanhamento social especializado para profissionais que fazem parte do grupo da diversidade e a inclusão do tema da diversidade e fortalecimento da prática do respeito no sistema FIEMG no código de conduta, dentre outras. “Sempre atento às práticas de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG), temos trabalhado incansavelmente de forma a trazer resultados positivos não apenas para o setor produtivo, mas também para toda a sociedade”, disse Dias.
Projeto 360: Impulsionando o Setor Moveleiro de Ubá
Já o “Projeto 360 Setor Moveleiro Ubá” foi abordado pelo presidente do Conselho de Relações Trabalhistas, Áureo Calçado Barbosa. A Zona da Mata, composta por 22 municípios, é o berço do polo moveleiro de Ubá. A região tem cerca de 390 mil habitantes, que se orgulham da vocação para essa atividade industrial e de sua alta representatividade nacional.Nossas indústrias nasceram do espírito empreendedor e criativo de nossa gente e tiveram, em sua maioria, um início muito simples, por meio de pequenos negócios familiares que se desenvolveram a custo de muito trabalho e determinação”, disse, ressaltando, que atualmente a região é o maior polo moveleiro de Minas Gerais.
O polo moveleiro é composto por 300 indústrias, que geram 16.800 empregos diretos, que representam 60% das carteiras assinadas na região, além de inúmeros trabalhos indiretos, gerados por sua cadeia produtiva.
Denise Lucas
Imprensa FIEMG
