“Precisamos nos afirmar, pois Minas Gerais gera muito conhecimento, mas não deixamos com que essa informação ultrapasse as montanhas mineiras”, afirmou Pedro Colombini, representante do grupo Empreendedorismo, Inovação, Conhecimento, Inteligência e Sustentabilidade (EICIS) da UFMG, na abertura do simpósio LGPD: experiência e perspectivas de implementação nos setores públicos e privados. O evento, que é uma parceria entre a FIEMG, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), EICIS e a Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG) foi realizado no dia 01/11, na sede da Federação das Indústrias. Segundo Colombini, o simpósio teve o objetivo de reunir, discutir e reafirmar a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e buscar as experiências dos setores privados neste quesito. “Pretendemos fazer um brinde ao conhecimento, para que todos possam sair embriagados pelo conhecimento aqui gerado”, ressaltou.
O simpósio LGPD: experiência e perspectivas de implementação nos setores públicos e privados contou com três painéis: o Panorama nacional e internacional da LGPD, mediado por Marcos Roberto Oliveira de Souza, advogado da FIEMG. Participaram do painel o professor adjunto de Direito Internacional da UFMG, Fabrício Polido, o procurador Federal de Categoria Especial (AGU), Leonardo Parentoni e o presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG, Bernardo Grossi.
Polido pontuou que atualmente, nas Américas, temos 17 países que já aprovaram suas leis de proteção de dados. Segundo ele, mais 70% dos consumidores da América Latina e Caribe sabem como seus dados são coletados, armazenados e disseminados. “O Brasil está em uma região crítica”, afirmou. “Nosso país foi construindo, ao longo do tempo, com sistemas informacionais de acesso a internet com o objetivo de levantar discussões sobre o assunto. Precisamos estar preparados para quando a LGPD realmente for implementada”, disse.
O segundo painel discorreu sobre as Experiências de Implementação da LGDP, mediado por Fernanda Lana, da OAB. Participaram o desembarcador José Eduardo de Resende Chaves Junior, o representante da Sympla, Federico Félix e a representante da Stoque, Natália Brachi.
Na sequência, foi apresentado o painel LGDP e Perspectiva do Setor Público, com a mediadora Soraia Dias, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), e com a participação de Renata Cançado, advogada do BDMG, Fernando Ferreira Abreu, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Murilo Vale, Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.
Giro pelo estado – A FIEMG está promovendo, em algumas cidades do estado, palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e como a Federação pode ajudar as empresas. Confira as dadas das próximas palestras:
Uberlândia
Data: 5/11
Horário: 19h
Local: FIEMG Regional Vale do Paranaíba – Rua Nova Ponte, 500, Gravatás
Uberaba
Data: 6/11
Horário: 9h
Local: FIEMG Regional Vale do Rio Grande – Praça Frei Eugênio, 365, São Benedito
Ituiutaba
Data: 7/11
Horário: 9h
Local: FIEMG Regional Pontal do Triângulo – Rua Canela, 358, Alvorada
