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Uma proposta de resolução que trata das condições e dos critérios para comercialização e distribuição de biogás/biometano em Minas Gerais foi apresentada na reunião dessa quinta-feira (20/07) do grupo técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) do qual participam a FIEMG, entidades e associações que atuam no segmento. Durante o encontro, realizado na sede da Federação, em Belo Horizonte, os integrantes do GT debateram o resultado das contribuições à normativa recebidas pelo governo estadual por meio de consulta pública.
O texto recebeu 356 proposições de 11 entidades, incluindo a FIEMG, sobre diferentes temas, segundo o subsecretário da Sede, Frederico Amaral. Concluída a minuta pelo GT, frisou Amaral, ela será analisada pela assessoria jurídica do Executivo e pode ser publicada oficialmente em agosto. A proposta da normativa dispõe de 10 capítulos que contemplam diferentes aspectos, como objetivo, definições, características do biometano, contrato de compra e venda, expansão de rede, mercado livre e outros.
O GT também trabalha na elaboração de um decreto para a formalização da política de fomento à produção de biogás e biometano em Minas. Frederico Amaral considera que a redação e a publicação da minuta ocorrem no momento em que questões energéticas estão em evidência. “Energia é o pilar para indústria e a sociedade. Então, no meu modo de ver, é importante essa parceria com a FIEMG e outras entidades para que o governo ouça quem entende do tema de fato”, disse. O grupo começou a trabalhar com a temática em outubro de 2022.
A gerente de Energia da federação, Tânia Santos, destacou também a importância do trabalho do GT, que resultou na formatação da minuta, e entende que estabelecimento da política pública de biogás e biometano pode fomentar novos investimentos no estado. “Há um mercado consumidor ávido por soluções de substituições energéticas e investidores pela regulação jurídica da questão aqui em Minas Gerais”. O estado é o segundo com maior potencial de produção de biogás e biometano no país
No mesmo contexto, Sérgio Pataca, secretário da Câmara de Energia, Petróleo e Gás, observou que a “regulamentação da política de biogás e biometano vai nortear os investimentos nessa tecnologia, potencializado a energia renovável com segurança jurídica”. O analista disse ainda que o resultado da atuação do GT pode ser compartilhado com outras entidades que representam o setor industrial no país.
“Essa reunião é a conclusão de um trabalho longo que tivemos no GT e que a gente espera que crie condições para que o biogás e biometano possam ser inseridos mercados cativos e livres”, afirmou o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede, Pedro Oliveira de Sena Batista, que detalhou a proposta de resolução na reunião.
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Rafael Passos
Imprensa FIEMG
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