A Regional Rio Doce da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) realizou, nos dias 15 e 16 de maio, a 4ª edição do Seminário de Licenciamento Ambiental em Governador Valadares. O evento busca conscientizar os empresários do setor industrial sobre as atualizações das normativas ambientais. O seminário também contou com a realização em parceria da Unidade Regional Ambiental (Ura) Leste de Minas e o Sindicato de Licenciamento Ambiental. 

De acordo com o vice-presidente da FIEMG Regional Rio Doce, Marcos Lopes Farias, a cada ano, os empresários do setor estão se dedicando mais a incorporar práticas de conscientização ambiental em seus negócios.  

“É um momento de esclarecer aos empresários como proceder com os projetos para que sejam aprovados com rapidez. Muitas vezes, a demora na aprovação acontece por causa de projetos que têm alguma pendência e fica indo e voltando para a Ura”. O vice-presidente da FIEMG Regional Rio Doce também enaltece o crescimento do púbico qualificado no evento. “O público dá valor para esse tipo de evento, que vem facilitar tanto para ele [empresário], quanto para os técnicos que desenvolvem os projetos”, completou. 

Licenciamento ambiental – Ao longo dos dois dias, assuntos como direito minerário, impactos ambientais da mineração, área verde nas atividades minerárias e aspectos legais dos impactos em terra indígena ou quilombola no licenciamento ambiental estarão em pauta. De acordo com a coordenadora técnica da Gerência do Meio Ambiente FIEMG, Patrícia Sena, o seminário proporciona o refinamento do que já é de conhecimento do setor industrial acerca das legislações ambientais. “Se a gente fornece informação para o setor, que protocole seus empreendimentos de maneira mais assertiva, a gente torna menos oneroso, resultando em geração de emprego, em uma economia mais robusta, que é o que a gente quer para o estado de Minas”, disse Sena. 

Atualizações – Na edição deste ano, o seminário também trará para o centro da discussão a atualização da lei orgânica estadual sobre licenciamento ambiental. Desde outubro de 2023, é a Unidade Regional Ambiental (Ura) Leste de Minas a responsável pela análise de licenciamento ambiental de mais de 150 municípios. A chefe regional da Ura Leste Minas, Lirriet Libore, explicou que o órgão busca estar próximo dos empresários do setor produtivo a fim de diminuir o déficit de informação no momento de apresentação de projetos para licenciamento ambiental.

O evento reuniu, também, autoridades da área do direito minerário para alinhar as demandas das empresas às normas vigentes. O tema tratou da preservação dos recursos minerais pelas perspectivas do interesse nacional.