Atuação Jurídica Apoio à indústria com informações da esfera legal O Universo Jurídico pela experiência, os pontos de vista e o vasto conhecimento dos advogados, consultores e colaboradores da FIEMG. As implicações dos temas jurídicos não podem ser subestimadas pelo gestor que pretende ter sucesso em um ambiente complexo, como é a realidade brasileira e o mundo de hoje. No Brasil, a relação de uma empresa com a esfera legal constantemente define seu resultado: crescimento ou retração, investimento ou desinvestimento, sucesso ou falência. A postura da empresa diante dos diversos desafios jurídicos que precisa enfrentar é, portanto, uma dasprincipais variáveis estratégicas a ser definida em seu plano de negócios. Quer receber mais informações jurídicas da FIEMG? Clique aqui e se inscreva na lista de envio. ARTIGOS __________________________________________________________________________________________________ NOTAS TÉCNICAS JURÍDICAS_____________________________________________________________________________ NOTAS TÉCNICAS JURÍDICAS 2021 ■ 01 - Nova suspensão de atividades comerciais em razão da Pandemia da Covid-19 em Belo Horizonte ■ 02 - Nova Regulamentação para Desburocratizar Obras de “Baixo Risco” ■ 03 - Decreto da Prefeitura de Belo Horizonte autoriza retorno do comércio e outras atividades■ 04 - Sentença reconhece a ilegalidade da exigência de registro das sociedades filiadas ao SINPAPEL junto ao CREA/MG 2020 ■ 10 - Definida a Constitucionalidade da Lei de Prorrogação das Concessões Ferroviárias ■ 09 - Variação no preço de insumos e a revisão de contratos administrativos ■ 08 - Decisões que suspendem a cobrança da Taxa de Incêndio voltam a ter eficácia, conforme decisão proferida pelo TJMG ■ 07 - Permanece suspensa a exigibilidade de AVCB para procedimentos de Licenciamento Ambiental ■ 06 - Nova Regulamentação contra o Abuso Regulatório ■ 05 - STF julga inconstitucional a Taxa de Incêndio em Minas Gerais ■ 04 - Inovação na legislação de Saneamento Básico ■ 03 - Competência Estadual e Municipal no enfrentamento à COVID-19 ■ 02 - Relações Jurídicas em tempo de Pandemia - Aplicação à Indústria (Lei 14.010/2020) ■ 01 - Decreto 17.377 de 27 de junho de 2020 - Suspensão da abertura de atividades econômicas comerciais em Belo Horizonte ARTIGOS ■ Assinatura Digital ■ A Pandemia do novo Coronavírus e seus impactos nos Contratos de Locação Comercial ■ Insegurança Jurídica, Instabilidade Econômica E Políticas ■ Novo coronavírus e os impactos nos contratos privados ■ Novo coronavírus e os impactos nas relações trabalhistas ■ Habitats de Inovação ■ Liberdade Econômica x Frete NOTÍCIAS ■ Novo marco legal do saneamento básico. Entrevista na Rádio América AM 750 do advogado da FIEMG, Henrique Rodrigues. ■ FIEMG Live - Insegurança jurídica e pandemia: Como mitigar os impactos nos negócios? ■ Liberdade econômica para o Brasil ■ Liberdade econômica na infraestrutura é debatida na FIEMG Entre em contato:juridico@fiemg.com.br
