Confira as publicações

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042 – 2011 – Decreto suspende por mais quatro meses multas por desmatamento

041 – 2011 – Publicada lei complementar n° 140, que divide entre os entes federativos as atribuições para proteção ao meio ambiente e licenciamento ambiental

040 – 2011 – Edital SEMAD/IGAM convoca usuários de recursos hídricos cadastrados na UPGRH SF5 – Rio das velhas, para a regularização definitiva do uso da água

039 – 2011- Nova Resolução CONAMA limita emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas

038 – 2011 – Regulamentado licenciamento ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica

037 – 2011 – Novas regras para o licenciamento ambiental federal

036 – 2011 – Planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima e o plano indústria

035 – 2011 – STF Extingue adi sobre decreto que regulariza proteção às cavidades subterrâneas

034 – 2011 – Senado aprova regulamentação da competência comum dos entes federativos para o licenciamento ambiental

033 – 2011 – Edital IGAM/SEMAD convoca usuários de recursos hídricos cadastrados na bacia do Rio Araguari (UPGRH PN2) para a sua regularização definitiva

032 – 2011 – Mapa publica novo regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal

031 – 2011 – Estado é competente para licenciar empreendimentos que possam causar impacto no patrimônio espeleológico

030 – 2011 – CNRH estabelece diretrizes para a definição de vazões minímas remanescentes em um curso de água

029 – 2011 – Belo Horizonte terá agentes ambientais voluntários

028 – 2011 – Errata: Novos procedimentos para cumprimento da compensação ambiental a nível federal

027 – 2011 – Igam atualiza os valores dos custos de análise de processos de outorga de direito de uso dos recursos hídricos

026 – 2011 – Definidos os critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos do entorno da estação ecológica do cercadinho

025 – 2011 – Integração do cadastro técnico estadual com cadastro técnico federal

024 – 2011 – Plano nacional de resíduos sólidos é disponibilizado para consulta pública

023 – 2011 – Esclarecimentos: “Programa de registro público de emissões de gases de efeito estufa do estado de Minas Gerais”

022 – 2011 – Novos procedimentos para cumprimento da compensação ambiental a nível federal

021 – 2011 – Novo prazo para laboratórios de medições ambientais se regularizarem

020 – 2011 – Fixados os valores de referência de qualidade dos solos de Minas Gerais

019 – 2011 – Alterações nos procedimentos de cobrança de compensação ambiental no estado de Minas Gerais

018 – 2011 – Novas regras para o cadastro técnico federal e para o relatório anual de atividades

017 – 2011 – Grupos de Trabalho Temáticos debatem a Logística Reversa

016 – 2011 – Nova data para início das aplicações de penalidades relacionadas à averbação de reserva legal

015 – 2011 Instituída a política de mitigação dos efeitos da mudança climática no município de Belo Horizonte

014 – 2011 – Conama define novas condições e padrões para lançamento de efluentes em corpos de água receptores.

013 – 2011 – Novas regras de anuência para supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica

012 – 2011 – Novos critérios para concessão de anuência prévia para supressâo de vegetação de mata atlântica

011 – 2011 – Publicada regulamentação sobre armazenamento e aplicação de vinhaça e águas residuárias em solo agrícola

010 – 2011 – Conama define metodologia para recuperação de ÁPPS

009 – 2011 – Igam incentiva a realização do cadastro de usuários

008 – 2011 – Terminará em 11 de junho de 2011 o prazo para averbação da reserva legal

007 – 2011 – Ações em prol da melhoria da qualidade da água

006 – 2011 – Novas regras para licenciamento de empreendimentos localizados em unidades de conservação

005 – 2011 – Prorrogado o prazo para o cadastro de áreas impactadas pela atividade minerária

004 – 2011 – Projeto para 2014 é nadar na Região Metropolitana

003 – 2011 – Atenção para os prazos do inventário de resíduos sólidos industriais

002 – 2011 – Fique atento para cumprir as obrigaçôes legais ambientais de 2011

001 – 2011 – Novo prazo para apresentação do inventário de resíduos sólidos industriais ano base 2009