Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2013

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Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2013

Por fiemgadmin

18/07/2023
| 12:14 PM

Confira as publicações

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051 – 2013 – Publicada deliberação normativa que trata da logística reversa em Minas Gerais

050 – 2013 – ANA estabelece diretrizes para definição da disponibilidade hídrica para geração de energia em aproveitamentos hidrelétricos no semiárido

049 – 2013 – FIEMG realiza guia técnico ambiental da indústria de cerâmica vermelha

048 – 2013 – ANA define novos prazos de validade do direito de uso de águas em rios de domínio da união

047 – 2013 – Ibama Alerta para regularização dos suspensos no Cadastro Técnico Federal

046 – 2013 – ANA Adota novos prazos de validade para outorgas

045 – 2013 – Emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas novos limites de lançamento em Minas Gerais

044 – 2013 – Agência Nacional das Águas – ANA define critérios para análise em pedidos de outorga e prazos do uso de recursos hídricos e lançamento de efluentes

043 – 2013 – MMA abre consulta pública nacional visando atualização do plano clima

042 – 2013 – Programa mineiro de energia renovável concederá incentivos fiscais e tratamento tributário diferenciado a empreendimentos localizados em Minas Gerais

041 – 2013 – 30/09/2013: Último dia para o recadastramento no CTF/APP de empresas de grande porte e usuários do sistema DOF

040 – 2013 – Resolução conjunta SEMAD/IEF estabelece os procedimentos para o cumprimento e fiscalização da reposição florestal no estado de Minas Gerais

039 – 2013 – Resolução conjunta IEF/SEMAD regulamenta a colheita e comercialização das florestas plantadas com essência exótica

038 – 2013 – Ciclo de palestras com o Ibama e a Semad

037 – 2013 – Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre o registro de emissão e transferência de poluentes (RETEP)

036 – 2013 – SEMAD determina a realização da avaliação ambiental integrada nos rios Araguari e pandeiros

035 – 2013 – SEMAD cria check list obrigatório nas atividades de fiscalização ambiental

034 – 2013 – Sistema nacional de transporte de produtos perigosos encontra-se em fase de consulta pública

033 – 2013 – Iniciado o prazo para recadastramento obrigatório no cadastro técnico federal do Ibama

032 – 2013 – Regularização de reserva legal semad/ief padroniza procedimentos referentes a laudos técnico-ambientais e plantas georreferenciadas

031 – 2013 – IEF regulamenta os procedimentos para análise e cumprimento da compensação por intervenção em Mata Atlântica

030 – 2013 – IGAM atualiza valores para indenização de custos para análise e publicação por tipo de intervenção

029 – 2013 – IGAM anuncia implantação da cobrança pelo uso da água em mais cinco cursos d’água do estado de Minas Gerais para o segundo semestre de 2013

028 – 2013 – Lançamento dos planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima da indústria e mineração

027 – 2013 – Edital FHIDRO 2013 SEMAD/IGAM Publica edital de chamamento para apresentação de projetos a serem financiados pelo FHIDRO

026 – 2013 – Curso a distância sobre o registro de emissão e transferência de poluentes (RETP) – Promoção do Ministério do Meio Ambiente

025 – 2013 – Publicada a deliberação CERH N°329, de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do CERH e suas camara técnicas

024 – 2013 – Publicada a deliberação normativa COPAM N° 181, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para formalização de processos de regularização ambiental por meio de doação de unidades de conservação

023 – 2013 – Estabelecido prazo para recadastramento obrigatório no cadastro técnico federal

022 – 2013 – Publicado o decreto federal que institui o gabinete permanente de gestão integrada para proteção ao meio ambiente e regulamenta a atuação das forças armadas na proteção ambiental

021 – 2013 – Publicada a deliberação normativa Nº 77, de 13 de março de 2013, que altera a DN Nº 67, de 14 de abril de 2010, que disciplina a compensação ambiental nos casos de supressão de vegetação em Belo Horizonte

020 – 2013 – Ciclo de palestras com o Ibama e a Semad

019 – 2013 – CNRH estabelece diretrizes para a elaboração de planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas

018 – 2013 – Publicado edital de chamamento para elaboração de acordo setorial de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes

017 – 2013 – IBAMA regulamenta o cadastro nacional de operadores de resíduos perigosos – CNORP

016 – 2013 – Prazo para preenchimento do relatório anual de atividades do cadastro técnico federal se encerra em 31 de março

015 – 2013 – Estado reajusta os valores das multas por infrações ambientais

014 – 2013 – IBAMA publica a lista brasileira de resíduos sólidos

013 – 2013 – SEMAD e IEF definem normas para o cadastro e registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas junto ao órgão ambiental

012 – 2013 – SEMAD e IEF estabelecem o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais

011 – 2013 – SEMAD estabelece procedimento a ser adotado nos Processos de Regularização Ambiental Relativos a obras de infraestrutra destinadas aos serviços públicos

010 – 2013 – Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2013

009 – 2013 – Publicado portaria da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte que atualiza taxas e preços referentes aos serviços de licenciamento no âmbito municipal

008 – 2013 – Ciclo de Palestras com o IBAMA e a SEMAD

007 – 2013 – Republicada DN Copam n°174/12 que estabelece precedimento para regularização ambiental da pesquisa mineral de empreendimentos que necessitem de supressão de vegetação nativa secundária em estágios médio e avançado de regeneração, pertencente ao bioma Mata Atlântica

006 – 2013 – Alterado o anexo único da deliberação normativa COPAM n° 74/04

005 – 2013 – Cadastro de áreas impactadas pela mineração

004 – 2013 – Estabelecidos os procedimentos para a apresentação do Plano de Auto Suprimento – PAS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS

003 – 2013 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Instituto Estadual de Florestas – IEF estabelecem a regulamentação de colheita e a comercialização das florestas plantadas no âmbito do estado de Minas Gerais

002 – 2013 – Alterado o anexo único da deliberação normativa COPAM Nº 74/04

001 – 2013 – Ministério público cria o núcleo de negociação de conflitos ambientais