Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2014

Início » Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2014

Publicações Internas

Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2014

Por fiemgadmin

18/07/2023
| 12:14 PM

Confira as publicações

https://www.fiemg.com.br

047 – Registro das Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE de Empreendimentos em Minas Gerais

046 – Recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins tem novos critérios técnicos para o licenciamento ambiental

045 – Compensação de reserva legal em áreas de unidades de conservação pendentes de regularização fundiária

044 – Resolução SEMAD nº 2198/2014 delega competência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta

043 – ABNT abre consulta nacional para revisão da norma ABNT NBR ISO 14031: Gestão ambiental – Avaliação de desempenho ambiental – Diretrizes

042 – SEMAD cria GT “Gestão Territorial Ambiental Estratégica” para investir em soluções tecnológicas que promovam a modernização na gestão ambiental e na análise de processos de regularização no Estado

041 – Publicada portaria estabelecendo procedimentos para o cumprimento da medida compensatória a que se refere o Art. 75 da Lei Estadual Nº. 20.922/2013

040 – Estabelecidos critérios gerais para compensação de reserva legal em unidades de conservação de domínio público pendentes de regularização fundiária em MG

039 – Prática da queima de cana-de-açucar para fins de colheita tem nova regulamentação

038 – SEMAD estabelece os critérios de cálculo dos custos de análise de processos de regularização ambiental

037 – CONAMA estabelece regras para controle ambiental de produtos destinados à remediação

036 – CONAMA estabelece procedimentos para licenciamento ambiental de usinas eólicas

035 – Onça Parda – Plano de preservação da espécie

034 – Cadastro Ambiental Rural – CAR – Início do prazo para inscrição dos imóveis rurais

033 – ABNT abre consulta para comentários da norma ISO sobre compras sustentáveis (Sustainable Procurement)

032 – Outorga em Minas tem novos valores de taxa

031 – IGAM convoca os usuários de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Pará, Preto/Paraibuna e Pomba/Muriaé para ratificarem/retificarem os seus dados constantes do cadastro nacional de usuários de recursos hídricos – CNARH

030 – Valores das Multas Ambientais são reajustadas

029 – 2014 – SEMAD e IEF estabelecem os procedimentos para regulamentação da queima controlada em Minas Gerais

028 – 2014 – BHtrans proíbe a circulação de veículos transportando produtos perigosos nos dias de jogos da Copa do Mundo e nas datas destinadas à realização da Fifa Fan Fest no município de Belo Horizonte

027 – 2014 – Atente-se para não perder o prazo de envio do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras do CTF/APP; dos inventários, declarações e cadastros do BDA e do pagamento da 2ª parcela da TCFA

026 – 2014 – Prorrogados os prazos para envio dos formulários de declaração de carga poluidora, inventário de resíduos sólidos minerários, inventário de resíduos sólidos industriais e cadastro de áreas impactadas pela atividade minerária

025 – 2014 – Banco Central do brasil determina que as instituições financeiras tenham política de responsabilidade socioambiental

024 – 2014 – COPAM estabelece exigências de prestação periódica de informações sobre a escória de aciara

023 – 2014 – IBAMA adia a obrigatoriedade da certificação digital para validação de acesso ao sistema dof

022 – 2014 – IGAM define novos valores para indenização de custos de publicações das decisões de pedido de reconsideração e recursos

021 – 2014 – Deliberação normativa do COPAM adiciona nova atividade ao anexo único da dn Nº74

020 – 2014 – Obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte têm novo procedimento de regularização ambiental

019 – 2014 – Evento sobre o Banco de Declarações Ambientais do Estado de Minas Gerais

018 – 2014 – Estudos do IGAM detalham qualidade da água em Bacias Mineiras

017 – 2014 – Novo enquadramento e critérios para o licenciamento ambiental de parcelamentos de solo destinados ao uso industrial e loteamentos no município de Belo Horizonte

016 – 2014 – SEMAD define procedimentos para obtenção de autorizações de manejo de fauna no licenciamento ambiental estadual

015 – 2014 – IBAMA prorroga o prazo de entrega do relatório anual de atividades 2014/2013

014 – 2014 – Novo prazo de revalidação da Licença de Operação – LO

013 – 2014 – Prorrogado o prazo para a apresentação do PAS (Plano de Auto Suprimento) / CAS (Comprovação Anual de Suprimento) para grandes consumidores de matéria prima florestal

012 – 2014 – Ciclo de palestras sobre o cadastro técnico federal

011 – 2014 – CERH estabelece critérios e procedimentos para a utilização da outorga preventiva em Minas Gerais

010 – 2014 – IBAMA publica nova instrução normativa sobre o Documento de Origem Florestal – DOF

009 – 2014 – Incluída nova atividade na DN COPAM 74/04 sujeita ao licenciamento ambiental no estado de MG: Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento

08.pdf008 – 2014 – Fiscalização ambiental terá caráter orientativo

007 – 2014 – SEMAD estabelece o valor dos custos de análise de pedidos para inclusão de resíduos, equivalentes ou não, para o processamento ou coprocessamento em fornos de clínquer

006 – 2014 – Aprovado o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais

005 – 2014 – CONAMA – Altera os prazos para fixação dos Valores de Referência de Qualidade dos Solos – VRQs

004 – 2014 – Fornos de barranco para produção de cal tem nova regulamentação ambiental de funcionamento

003 – 2014 – Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2014

002 – 2014 – Deliberação normativa do COPAM regulamenta a ocupação de lotes por edificações para fins residenciais no licenciamento ambiental de loteamentos urbanos

001 – 2014 – Cadastro de obras e serviços de travessias aéreas ou subterrâneas sobre corpos de água no estado de Minas Gerais