Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2015

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Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2015

Por fiemgadmin

18/07/2023
| 12:14 PM

Confira as publicações

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55 – Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2016

54 – Novos prazos para validação de zonas de entorno de unidades de conversação

53 – Instituído o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros

52 – Instituído o Sistema Municipal de Áreas Protegidas em Belo Horizonte

51 – Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental – TCFA – Orientações para pagamento do 4º Trimestre de 2015

50 – Acordo Setorial de Embalagens em Geral é assinado

49 – Instituída Força-Tarefa para propor alterações nas normas estaduais de disposição de rejeitos de mineração

48 – Lei fixa limite para a atualização monetária da TCFA e dos produtos e serviços do IBAMA

47 – IGAM declara suspensão parcial de outorgas localizadas a montante dos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores

46 – IGAM declara situação crítica de escassez hídrica superficial na Estação Santo Hipólito, Rio das Velhas

45 – IGAM declara situação crítica de escassez hídrica superficial na Estação Pega, Rio Araçuai – Afluente do Jequitinhonha

44 – IGAM declara situação crítica de escassez hídrica superficial na Estação Jardim, Rio Serra Azul ”Afluente Rio Paraopeba”

43 – FEAM disponibiliza lista dos autuados beneficiados com a anistia da multa ambiental

42 – Belo Horizonte adotará políticas para o consumo racional de água

41 – Declarada situação de restrição de uso das águasdo Rio Suaçui Grande em parte do leste mineiro

40 – Declarada situação de restrição de uso das águas do Rio Pará no Centro-Oeste mineiro

39 – Resolução define novos critérios de medição e monitoramento para captação e uso de água em Minas Gerais

38 – Ibama atualiza os valores da TCFA e os preços dos seus serviços e produtos

37 – CONAMA estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais

36 – Consulta Nacional para Revisão da Norma ABNT NBR ISO 14001:2015 Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos com Orientações para Uso

35 – Dicas para a contratação de consultoria ambiental

34 – SEMAD publica esclarecimentos sobre a Lei de Anistia de Multas Ambientais

33 – Instituídos os critérios para análise do passivo dos processos de regularização ambiental no estado de Minas Gerais

32 – Publicada a Lei de Anistia de Multas Ambientais

31 – IEF publica portaria que institui o modelo do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

30 – Governador cria a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais

29 – Instituídos os Fóruns Regionais de Governo

28 – IGAM atualiza valores de custos para análise e publicação por tipo de intervenção

27 – Escassez Hídrica -“IGAM disponibiliza mapas sobre estados de vazão em porções hidrográficas de Minas”

26 – Resolução define limites a serem observados temporariamente em corpos hídricos de domínio da União para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos – DAURH

25 – Resolução ANA estabelece critérios para obrigatoriedade de monitoramento e envio da declação de uso de recursos hídricos

24 – COPAM altera enquadramento de empreendimentos fotovoltaicos

23 – MMA publica portaria que dispõe sobre o reconhecimento de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção

22 – Lei de Acesso ao Patrimônio Genético: Marco Regulatório para o Desenvolvimento de Produtos de Uso Sustentável no Brasil

21 – Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre programa de eliminação dos HCFCs

20 – Ibama estabelece novas regras para o uso do mercúrio metálico

19 – Novas regras para o recebimento de documentos eletrônicos da Agência Nacional de Águas

18 – Ibama envia notificações para pagamento da TCFA

17 – Decreto estabelece novas tipologias de empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental federal

16 – IPHAN estabelece procedimentos administrativos para sua atuação nos processos de Licenciamento Ambiental

15 – Sistema FIEMG lança página sobre o Pacto de Minas pelas Águas

14 – Ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Cultura e Saúde estabelecem procedimentos administrativos para a atuação de seus órgãos e entidades nos processos de Licenciamento Ambiental de competência do Ibama

13 – BNDES financia máquinas e equipamentos para gestão de águas

12 – Resolução Conjunta ANA/IGAM/SEMAD N°51/2015 estabelece regras e condições de restrição de uso para captações de água na Bacia do Rio Jaguari

11 – Ibama institui o Sistema Nacional de Emergências Ambientais – SIEMA, para comunicação de acidentes ambientais

10 – IEF amplia o prazo para complementação da documentação para cumprimento da medida compensatória prevista no artigo 75 da lei 20.922/13

09 – ABNT publica norma ABNT NBR ISO 14031: 2015 Gestão Ambiental – Avaliação de Desempenho Ambiental – Diretrizes

08 – Outorga de lançamento de efluentes de empreendimentos licenciados será exigida através de portaria do IGAM

07 – SEMAD e IGAM estabelecem procedimentos para o cadastro de barragem, barramento ou reservatório em Minas Gerais

06 – Ibama estabelece diretrizes e procedimentos para apreensão, destinação, registro e controle de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos, embarcações ou veículos apreendidos em virtude de infração ambiental

05 – IBAMA altera a lista de atividades sujeitas ao CTF/APP

04 – FEAM estabelece novo procedimento para o cadastro de áreas impactadas pela mineração

03 – Instituídos os critérios para implantação e operação de equipamentos hidrométricos no Estado de Minas Gerais

02 – Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2015

01 – Ibama estabelece procedimentos para emissão de anuência para supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica