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2018
56 – COPAM atualiza norma sobre elaboração de avaliação ambiental integrada em Minas Gerais
55 – Publicada Resolução do CONAMA que dispões sobre padrões de qualidade do ar
54 – Registro anual de categoria SEMAD e IEF prorrogam o prazo para renovação
52 – IBAMA amplia o prazo para o requerimento de conversão de multa ambiental
51 – Novo decreto estadual estabelece novos casos de isenção de taxas e emolumentos
50 – Ministério do Meio Ambiente cria Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
48 – Renovação de outorga – IGAM estabelece novas regras para acelerar concessão
44 – Alterado o decreto que estabelece normas para licenciamento ambiental estadual
43 – SEMAD passa a receber o protocolo de documentos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI
41 – IBAMA amplia o prazo para o rquerimento de conversão de multa ambiental
40 – Brasil promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio
38 – Reenquadramento de empreendimentos de acordo com a DN COPAM 217/2017 tem prazo de 15 dias
34 – COPAM institui prêmio Natureza Gerais
32 – Programa de Conversão de Multas Ambientais – Onde encontrar orientações para adesão
31 – Prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR
29 – SEMAD regulamenta a utilização de resíduos perigosos gerados fora do estado
28 – Alterada a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental da Lei do SNUC
27 – Atente-se para não perder o prazo para inscrição no CAR
21 – Prorrogados os prazos para a renovação dos Registros de Categoria para o Exercício de 2018
18 – Obrigações Legais Ambientais que devem ser cumpridas em março de 2018
17 – Estabelecidos procedimentos para a aplicação da Deliberação Normativa COPAM Nº 217/2017
16 – Governador regulamenta o Licenciamento e a Fiscalização Ambiental em Minas Gerais
14 – IGAM dá novo prazo para cadastramento e prestação de informações
10 – Regulamentado o Programa de Eficiência Ambiental do SISEMA
08 – IGAM tem novas regras para seu funcionamento
07 – Decreto prorroga o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR
06 – IGAM lança Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em MG – SISCAD
05 – Novos valores para o lançamento e cobrança da taxa de expediente no licenciamento ambiental
04 – Fique atento para cumprir as Obrigações Legais Ambientais 2018
03 – Alterações promovidas na legislação mineira pela Lei Nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017
boletins técnicos meio ambiente 2018