Confira as publicações
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2016
52 – Conselho do Meio Ambiente de Contagem – COMAC estabelece regras de impedimento de conselheiros
51 – COPAM nomeia seus novos conselheiros para o Biênio 2016-2018
50 – Fique atento para cumprir as Obrigações Legais de Ambientais de 2017
49 – Designados os Coordenadores Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
48 – Encontra-se suspenso o sistema de consulta prévia ambiental de Belo Horizonte
47 – Estabelecidos os procedimentos para o licenciamento de atividades econômicas em Belo Horizonte
46 – Instituído o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental do IBAMA
43 – Instituto Estadual de Floresta proíbe pesca na Bacia do Rio Doce
42 – Criada a Comissão Nacional para os objetivos de desenvolvimento sustentável
39 – Instituído o Grupo Interdisciplinar de Espeleologia
38 – Arquivamento e indeferimento de Processos Administrativos Ambientais pelo SISEMA – Orientações
35 – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Limites de atuação
34 – IBAMA aprova regulamento interno de fiscalização ambiental (RIF)
32 – Prorrogação de prazos de obirgações do Sisema vencidos em razão da greve
31 – Copam regulamenta prazos de licenças ambientais e suas revalidações
30 – Comitês de Bacias Hidrográficas têm novas diretrizes para elaboração do refimento interno
29 – Consulta pública: Anteprojeto de Lei sobre o controle de substâncias químicas industriais
27 – Prorrogrado o prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR
23 – Estabelecidas regras para os contratos de integração vertical nas atividades agrossilvipastoris
22 – IEF institui normas e procedimentos para o funcionamento do núcleo de autos de infração
21 – Ministério do Meio Ambiente institui o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)
20 – A falta de água pode ser um problema para sua empresa em 2016
18 – Cumprimento de compensações através da doação de áreas no interior de unidades de conservação
17 – Óleo lubrificante usado – Novas metas para coleta
15 – Boa Prática Ambiental: 900 toneladas de lodo a menos no meio ambiente
14 – Consulta pública – 2º ciclo do plano de ação produção e consumo sustentáveis
12 – Ibama estabelece procedimentos para acesso a informações
08 – Obrigatoriedade de monitoramento de captação de águas superficiais da União
07 – Cancelamento da penalidade de multa simples
06 – “Economia Circular” – Desperdícios de recursos transformados em oportunidades de negócios
05 – Cadastro Ambiental Rural – CAR – Prazo para inscrição se encerra em 04/05/2016
04 – Reajustados os valores das multas ambientais
03 – Agência Nacional das Águas lança Sistema de Regulação de Usos – REGLA
02 – Instituído o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente
