Confira as últimas publicações

Home

2020

Infotrab 24 – Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado

Infotrab 23 – Alterações PLR

Infotrab 22 – Novo cronograma do Esocial

Infotrab 21 – Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

Infotrab 20 – Suspensão do cronograma de novas implantações do ESOCIAL – Portaria Conjunta nº 55/2020

Infotrab 19 – Autorização para trabalho aos domingos e feriados (Portaria Nº 19.809/2020)

Infotrab 18 – Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

Infotrab 17 – Medida Provisória 927 perde a validade

Infotrab 16 – Recontratação de Empregado

Infotrab 15 – Prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

Infotrab 14 – Lei sobre suspensão do contrato e redução da jornada e salário

Infotrab 13 – Portaria Conjunta nº 20/2020 – Medidas para mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho

Infotrab 12 – Normas relativas ao processamento e pagamento do benefício emergencial de que trata a Medida Provisória Nº 936

Infotrab 11 – Dedução contribuições previdenciárias afastamento 15 primeiros dias Coronavírus

Infotrab 10 – Afastamento 15 primeiros dias Coronavírus

Infotrab 09 – Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

Liminar STF Acordos Individuais de Suspensão Contrato de Trabalho e Redução de Jornada/salário

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Benefício pago pelo Governo aos empregados em caso de Suspensão Contrato ou Redução de Jornada e Salário (MP (936/2020) – como se cadastrar:

Inicialmente deverá ser celebrado o Acordo Individual ou Coletivo, seguindo as regras previstas na MP 936 e na Liminar STF ADI 6.363.

Posteriormente será  gerado um arquivo com os dados do trabalhador que fará jus ao Benefício Extraordinário Mensal, conforme definido no Manual do Empregador Web: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/Manual_EmpregadorWeb_BEM.pdf

Este arquivo deverá ser validado no Empregador Web, através do link: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.html?mxm=3&lrj=25,50,70

• Modelos de Acordos Individuais:

Redução Temporária de Jornada de Trabalho e Salário
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

Infotrab 08 – Suspensão Exigibilidade FGTS 1

Infotrab 07 – Medidas trabalhistas emergenciais do governo – CORONAVÍRUS ( Atualizado – MP 928)

Infotrab 06 – Medidas Trabalhistas emergenciais Coronavírus

Infotrab 05 – Novo ESOCIAL: divulgada versão beta do leiaute simplificado

Infotrab 04 – Carnaval não é feriado

Infotrab 03 – Novo Salário Minímo Fevereiro

Infotrab 02 – Novo Salário Minímo

Infotrab 01 – Alteração do cronograma do eSocial

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

boletins-trabalhista2020