22 a 24 de Maio de 2017 – Sede da FIEMG
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Dia 22 de Maio
9h30 às 12h
Painel 1. Nova Constituição e Reforma Política
Abertura: Olavo Machado Junior
Bolivar Lamounier, Modesto Carvalhosa e Ricardo Ribeiro
A necessidade de aprovação de reformas estruturais que permitam elevar o potencial de crescimento no Brasil torna oportuno o debate sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. É possível argumentar que, se por um lado, diversos entraves ao avanço da competitividade no país encontram-se expresso na Constituição de 1988, por outro, os baixos índices de aprovação dos congressistas brasileiros e dos detentores do poder executivo retiram a legitimidade desses agentes políticos para a condução das alterações legais almejadas pela sociedade? É o momento de repensar o presidencialismo de coalisão? Quais seriam as alternativas? A redução do peso do estado na economia, a reestruturação do pacto federativo, o aumento da segurança jurídica, entre outros entraves, dependem de uma nova Constituição?
12h às 12h30 – Entrevistas
12h30 às 14h – Almoço
Debatedores:
Bolivar Lamounier: Um dos cientistas políticos mais reconhecidos do Brasil, Bolívar Lamounier é sócio-diretor da Augurium Consultoria. É autor e organizador de diversos livros como “A Classe Média Brasileira: ambições, valores e projetos de sociedades” (Ed.Campus,2009); “Os Partidos e as Eleições no Brasil” (Editora Paz e Terra,1975), co-autoria com Fernando Henrique Cardoso; e “Brasil e África do Sul : Uma Comparação” (Editora Sumaré, São Paulo,1996). Seu blog é publicado no site da revista “Exame”. Foi o primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (IDESP). É membro da Academia Paulista de Letras. Bacharel em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Ricardo Luiz Mendes Ribeiro: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e em Economia e Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), e bacharel em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), onde foi professor de Economia. Foi assessor do Ministério da Administração e Reforma do Estado e Visiting Scholar do Center for Latin-American Studies da University of California. É responsável pela área de análise política da MCM.
Modesto Carvalhosa: Doutor e Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP; Consultor Jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo; Presidente do Tribunal de Ética da OAB, Secção de São Paulo; Membro da International Faculty for Corporate and Capital Market Law and Securities Regulation – Universidade da Filadélfia. É sócio de Carvalhosa e Eizirik Advogados.
23 de Maio
9h30 às 12h
Painel 2. Solvência do Estado Brasileiro e as Reformas Tributária e da Previdência
Abertura: Olavo Machado Junior
Armando Castelar, Lincoln Fernandes, Paulo Sérgio Tafner e Rogério Costanzi
O crescimento dos gastos públicos a uma taxa mais elevada do que o PIB tem resultado em elevação continuada da carga tributária no Brasil e, mais recentemente, em avanço explosivo da dívida bruta como proporção do PIB. O problema é agravado por fatores demográficos que tendem a aumentar o ônus da previdência social sobre o setor produtivo. Ademais, a carga tributária brasileira é elevada em relação ao PIB, além de extremamente complexa, representando um dos principais entraves à expansão da produção no Brasil. Nesse quesito, o Brasil ocupa as últimas posições em rankings de competitividade. Quais serão as perspectivas de evolução do resultado fiscal e seu impacto para o equilíbrio macroeconômico do país, à luz da limitação do gasto público, aprovada em 2016, e da proposta de reforma da previdência social, em discussão no Congresso Nacional? Em que medida a baixa taxa de poupança doméstica relaciona-se com a questão previdenciária e com as perspectivas de crescimento de longo-prazo? Qual é a viabilidade de uma reforma tributária que estimule o crescimento econômico no país? Que características seriam fundamentais a um sistema tributário pró-negócios no contexto atual?
12h às 12h30 – Entrevistas
12h30 às 14h – Almoço
Debatedores:
Armando Castelar: Armando Castelar Pinheiro é Coordenador de Economia Aplicada do IBRE/FGV e Professor do Instituto de Economia da UFRJ. Anteriormente, ele trabalhou como analista na Gávea Investimento, pesquisador do IPEA e chefe do Departamento Econômico do BNDES. Castelar é Ph.D em Economia pela University of California, Berkeley, Mestre em Administração pela COPPEAD/UFRJ e em Estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), e Engenheiro Eletrônico pelo Insituto Teconológico de Aeronáutica (ITA). Ele é membro do Conselho Superior de Economia da FIESP e mantém há vários anos colunas mensais nos jornais Valor Econômico e Correio Braziliense. Seus livros mais recentes são “Além da euforia: Riscos e Lacunas do Modelo Brasileiro de Desenvolvimento”, “Rio de Janeiro, um Estado em Transição” e “Mobilidade urbana: Desafios e perspectivas para as cidades brasileiras” (Campus/Elsevier, 2015).
Rogério Nagamine Costanzi: Pesquisador e Coordenador de Previdência e Seguridade Social do IPEA. Mestre em Economia pelo IPE/USP e em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá/Espanha e pela Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS). Foi diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Já ocupou, no mesmo ministério, os cargos de assessor especial do ministro e de coordenador¬ geral de Estudos Previdenciários. Também teve passagens pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como assessor especial do ministro e coordenador ¬geral de Emprego e Renda; e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (coordenador ¬geral de acompanhamento e qualificação do Cadastro Único).
Paulo Sérgio Tafner: Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), professor da Universidade Candido de Menezes e Assessor especial de estudos econômicos da Secretaria da Fazenda do Estado Rio de Janeiro. É autor do livro “Demografia: uma ameaça invisível – o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar”. Foi coordenador do Grupo de Estudos da Previdência- IPEA/RJ, diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), superintendente de estudos, pesquisa e capacitação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e subsecretário geral de fazenda do estado do Rio de Janeiro.
24 de Maio
9h30 às 12h
Painel 3. Competitividade Industrial
Abertura: Olavo Machado Junior
Alberto Salum, Maurício Canêdo Pinheiro, Paulo Tarso Vilela de Resende e Sílvio Campos Neto
O papel estratégico da indústria na promoção do desenvolvimento econômico é indiscutível e torna-se cada vez mais relevante a julgar pela disparidade de experiências recentes de crescimento entre países emergentes e economias maduras. Ao mesmo tempo, a perspectiva de desindustrialização apresenta-se como uma ameaça à prosperidade de diversas economias. No Brasil, em particular, a indústria é vitimada por redução da competitividade à nível internacional, o que acelera o processo de desindustrialização. Diversos fatores contribuem para esse resultado. Podemos citar, por exemplo, aspectos institucionais tais como a elevada burocracia e a complexidade tributária, baixo grau de abertura comercial, déficit de infraestrutura, baixa taxa de poupança doméstica, entre outros. A partir da premissa da essencialidade de uma política industrial que contribua para potencializar o impacto da indústria sobre a geração de renda, quais seriam as características fundamentais de uma política industrial moderna capaz de atuar sobre os fatores determinantes da baixa competitividade da economia brasileira? Qual é a relevância de ‘políticas horizontais’, ou seja, daquelas políticas que afetam todas as cadeias produtivas, e qual seria o espaço para a introdução de ‘políticas verticais’ que impactam setores específicos de forma diferenciada? Qual a capacidade da política industrial promover a diversificação na estrutura produtiva de uma economia na direção de setores mais intensivos em conhecimento? Qual é o espaço para políticas de desenvolvimento regional?
12h às 12h30 – Entrevistas
12h30 às 14h – Almoço
Debatedores:
Maurício Canêdo Pinheiro: É doutor em Economia pela Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV). Foi Coordenador Geral de Serviços Públicos e Infraestrutura na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda entre 2001 e 2002. Desde 2004 é pesquisador no Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV. Atualmente também é colaborador da FGV Energia, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE), ambas da FGV, e Professor-Adjunto na FCE/UERJ. Tem diversos artigos publicados em temas ligados à organização industrial, regulação, desenvolvimento econômico e política industrial.
Paulo Tarso Vilela de Resende: Doutor em Planejamento de Transportes e Logística, pela University of Illinois at Urbana Champaign, USA, em 1995. Mestre em Planejamento e Engenharia de Transportes, pela Memphis State University, Tennessee, USA, em 1991. Especialista em Planejamento Urbano, pela University of Illinois at Urbana Champaign, USA, em 1994. Especialista em Estatística, pela University of Illinois at Urbana Champaign, USA, em 1993. Professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral nas áreas de Logística, Cadeia de valor, Supply Chain e Planejamento de transporte. Atuou como Diretor Executivo de Programas Abertos e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral. Editor-chefe da Revista DOM, da Fundação Dom Cabral. Coordenador do Núcleo FDC de Infraestrutura, Supply Chain e Logística. Professor em Cursos in company em diversas empresas de grande porte. Membro do Supply Chain Council – USA. Capacity Committee Member, Transportation Research Board – USA, desde 1992. Pesquisador assistente da University of Illinois/USA, 1991-1995. Autor de livros e artigos nas áreas de logística, transporte, cadeia de valor, supply chain management, vendas e canais de distribuição.
Sílvio Campos Neto: Mestre em economia pela FGV-SP e economista graduado pela FEA-USP. Atuou por seis anos como economista-chefe do Banco Schahin e é professor de macroeconomia das Faculdades Oswaldo Cruz. Economista-sênior da Tendências desde 2011, é responsável pelo acompanhamento de mercados e economia internacional.
Semana da Indústria – Ciclo de Debates
22 a 24 de Maio de 2017
Sede da FIEMG – Avenida do Contorno, 4456, Belo Horizonte, Minas Gerais.
