As bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Paracatu e Urucuia, em Minas Gerais, est\u00e3o passando por uma etapa estrat\u00e9gica de planejamento dos recursos h\u00eddricos: a elabora\u00e7\u00e3o das propostas de enquadramento dos corpos de \u00e1gua. O processo estabelece metas de qualidade para os rios, considerando os usos atuais e futuros, e contar\u00e1 com novas oportunidades de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e do setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a analista ambiental da Regional Alto Parana\u00edba da FIEMG, L\u00edvia Carolina, a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria \u00e9 fundamental para garantir que as propostas considerem a realidade dos empreendimentos instalados na regi\u00e3o e contribuam para uma gest\u00e3o equilibrada dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n
“O enquadramento \u00e9 um instrumento importante para o planejamento das bacias e pode trazer impactos diretos para os usu\u00e1rios de \u00e1gua. Por isso, \u00e9 essencial que as empresas acompanhem as discuss\u00f5es e contribuam com informa\u00e7\u00f5es sobre seus usos atuais e suas perspectivas futuras”, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o das classes de qualidade dos rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O enquadramento dos corpos de \u00e1gua \u00e9 um dos instrumentos previstos na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e estabelece objetivos de qualidade que devem ser alcan\u00e7ados ou mantidos ao longo do tempo. Para as \u00e1guas doces, s\u00e3o definidas cinco classes (Especial, 1, 2, 3 e 4), com diferentes n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o e exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n A Classe Especial representa o n\u00edvel mais restritivo, priorizando a preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es naturais dos corpos h\u00eddricos e n\u00e3o permitindo o lan\u00e7amento de efluentes, mesmo tratados. J\u00e1 as demais classes estabelecem crit\u00e9rios espec\u00edficos conforme os usos previstos para a \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n Para o setor industrial, o acompanhamento do processo \u00e9 relevante porque a defini\u00e7\u00e3o de classes mais restritivas pode demandar adequa\u00e7\u00f5es relacionadas a capta\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos de efluentes, outorgas e planejamento ambiental dos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n Estudos avan\u00e7am para defini\u00e7\u00e3o de metas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O trabalho \u00e9 realizado pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), em parceria com os Comit\u00eas dos Afluentes Mineiros do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (CBH SF7 e SF8), a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM) e a Ag\u00eancia Peixe Vivo. Os estudos t\u00e9cnicos s\u00e3o conduzidos pela Dem\u00e9ter Engenharia Ltda.<\/p>\n\n\n\n As bacias abrangem uma extensa \u00e1rea do territ\u00f3rio mineiro, incluindo munic\u00edpios como Paracatu, Patos de Minas, Jo\u00e3o Pinheiro, Una\u00ed, Vazante, Lagoa Grande, Lagamar, Presidente Oleg\u00e1rio, Santa F\u00e9 de Minas, Urucuia, Arinos, Buritis, Brasil\u00e2ndia de Minas e Guarda-Mor, entre outros.<\/p>\n\n\n\n As etapas de Diagn\u00f3stico e Progn\u00f3stico j\u00e1 foram conclu\u00eddas. O Diagn\u00f3stico avaliou a situa\u00e7\u00e3o atual dos recursos h\u00eddricos, enquanto o Progn\u00f3stico analisou cen\u00e1rios futuros e as demandas previstas para as bacias. Em agosto de 2026, foram realizadas consultas p\u00fablicas para apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados e recebimento de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O estudo segue agora para a etapa de proposi\u00e7\u00e3o de metas e alternativas de enquadramento. As classes e objetivos ainda est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o, considerando os resultados das modelagens realizadas e as contribui\u00e7\u00f5es recebidas durante o processo.<\/p>\n\n\n\n