A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) avalia que o fim da tributa\u00e7\u00e3o sobre remessas internacionais de baixo valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, \u00e9 uma medida eleitoreira e representa um retrocesso no equil\u00edbrio da concorr\u00eancia entre produtos nacionais e importados. A entidade destaca que a medida havia sido criada pelo governo federal, em 2024, justamente para corrigir distor\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional e garantir condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a cobran\u00e7a tinha como objetivo \u201cequilibrar o jogo\u201d entre empresas brasileiras e plataformas internacionais, reduzindo a assimetria competitiva existente no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Para a FIEMG, a retirada da tributa\u00e7\u00e3o amplia a vantagem de produtos importados comercializados por plataformas estrangeiras, enquanto empresas instaladas no Brasil seguem submetidas a uma estrutura elevada de custos tribut\u00e1rios, trabalhistas, regulat\u00f3rios e de conformidade para produzir, investir e gerar empregos.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o ressalta que a previs\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos efeitos da tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para corrigir a distor\u00e7\u00e3o criada pela manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero. Para a FIEMG, an\u00e1lises semestrais n\u00e3o garantem condi\u00e7\u00f5es efetivamente ison\u00f4micas de concorr\u00eancia, j\u00e1 que, no com\u00e9rcio internacional digital, a entrada de produtos ocorre de forma cont\u00ednua e em grande escala.<\/p>\n\n\n\n
Para a FIEMG, o prazo de seis meses \u00e9 muito longo e, nesse per\u00edodo, empresas brasileiras podem perder mercado, reduzir produ\u00e7\u00e3o, adiar investimentos e comprometer empregos. A pol\u00edtica tribut\u00e1ria deve assegurar que diferen\u00e7as de pre\u00e7o sejam resultado de efici\u00eancia, produtividade e inova\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de vantagens artificiais decorrentes de tratamentos tribut\u00e1rios distintos.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Juliana Gagliardi, coordenadora da Ger\u00eancia de Economia da FIEMG, a decis\u00e3o de revogar a taxa das blusinhas prejudica a busca por um ambiente de competi\u00e7\u00e3o equilibrado. “A ind\u00fastria brasileira precisa competir em condi\u00e7\u00f5es de isonomia com produtos importados. Quando existem diferen\u00e7as nas regras aplicadas a fornecedores estrangeiros e \u00e0s empresas que produzem no Brasil, h\u00e1 impactos sobre investimentos, empregos e sobre a capacidade da ind\u00fastria de gerar valor para a economia brasileira”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG refor\u00e7a que a tributa\u00e7\u00e3o sobre remessas internacionais de baixo valor n\u00e3o representa uma barreira ao com\u00e9rcio, mas uma medida de equil\u00edbrio concorrencial. Para a entidade, mudan\u00e7as na pol\u00edtica tribut\u00e1ria devem considerar os impactos de longo prazo e preservar a competitividade da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":4616,"template":"","categories":[15],"tags":[71,397,188,383],"class_list":["post-4615","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-fiemg","tag-importacao","tag-industria","tag-taxa-das-blusinhas"],"acf":[],"yoast_head":"\n