A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) \u00e9 uma das signat\u00e1rias do Manifesto de Minas pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela Justi\u00e7a e pela Rep\u00fablica, apresentado nesta ter\u00e7a-feira (15\/9), durante reuni\u00e3o realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (OAB\/MG), em Belo Horizonte. O manifesto reuniu representantes de diferentes setores da sociedade civil mineira.<\/p>\n\n\n\n
O documento destaca a posi\u00e7\u00e3o conjunta das entidades signat\u00e1rias em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, do Estado Democr\u00e1tico de Direito, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da estabilidade das institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de defender a igualdade perante a lei e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, independentemente do cargo ou da posi\u00e7\u00e3o institucional que ocupem.<\/p>\n\n\n\n
O manifesto tamb\u00e9m defende a apura\u00e7\u00e3o independente, imparcial e transparente de fatos envolvendo autoridades, com respeito ao devido processo legal, al\u00e9m da autonomia das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos apresentados est\u00e3o ainda o fortalecimento das decis\u00f5es colegiadas nos tribunais superiores, a ado\u00e7\u00e3o de regras de integridade e transpar\u00eancia para o Supremo Tribunal Federal e o debate sobre o aperfei\u00e7oamento do modelo constitucional do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O presidente eleito da FIEMG, Guilherme Abrantes, participou da reuni\u00e3o e explicou que a ades\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o ao manifesto est\u00e1 alinhada \u00e0 defesa da seguran\u00e7a jur\u00eddica, do equil\u00edbrio institucional e de um ambiente democr\u00e1tico e est\u00e1vel. “A iniciativa faz parte do compromisso da FIEMG com propostas voltadas ao equil\u00edbrio entre os Poderes e \u00e0 transpar\u00eancia, que s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds”, reitera.<\/p>\n\n\n\n
O documento ressalta ainda a necessidade de preservar a neutralidade das institui\u00e7\u00f5es durante o processo eleitoral, assim como a liberdade de imprensa, de manifesta\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Ao final, as entidades defendem equil\u00edbrio, transpar\u00eancia, responsabilidade e aperfei\u00e7oamento institucional como caminhos para fortalecer a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":4655,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4650","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n