A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) avalia como positiva a regulamenta\u00e7\u00e3o que amplia o Mercado Livre de Energia El\u00e9trica aos consumidores atendidos em baixa tens\u00e3o, prevista no Decreto n\u00ba 13.097\/2026. Para a entidade, a medida representa um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro ao ampliar a liberdade de escolha do fornecedor de energia, mas exige uma regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica capaz de preservar o equil\u00edbrio do sistema.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a poder\u00e1 alcan\u00e7ar aproximadamente 90 milh\u00f5es de unidades consumidoras, que representam cerca de 45% do consumo total de eletricidade no pa\u00eds. Na avalia\u00e7\u00e3o da FIEMG, a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre pode estimular a concorr\u00eancia, aumentar a efici\u00eancia e contribuir para a competitividade da economia.<\/p>\n\n\n\n
O principal ponto de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 na forma como a abertura ser\u00e1 implementada. A FIEMG defende que a regulamenta\u00e7\u00e3o conduzida pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) impe\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de novos subs\u00eddios cruzados, encargos impl\u00edcitos ou transfer\u00eancias desproporcionais de custos para os consumidores que permanecerem no mercado regulado e para o setor industrial.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador de Mercado de Energia da FIEMG, S\u00e9rgio Pataca, a amplia\u00e7\u00e3o do mercado representa uma mudan\u00e7a relevante para o setor el\u00e9trico, mas os benef\u00edcios depender\u00e3o de regras claras, previs\u00edveis e capazes de garantir equil\u00edbrio entre os diferentes grupos de consumidores.\u201cA abertura do mercado \u00e9 um avan\u00e7o importante para a competitividade do pa\u00eds, especialmente por alcan\u00e7ar uma parcela expressiva do consumo nacional de energia. Para que os benef\u00edcios sejam efetivos e sustent\u00e1veis, a implementa\u00e7\u00e3o precisa ocorrer com seguran\u00e7a regulat\u00f3ria, previsibilidade e regras claras. \u00c9 fundamental que a transi\u00e7\u00e3o preserve o equil\u00edbrio do sistema e amplie a efici\u00eancia sem gerar distor\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Pataca.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de aten\u00e7\u00e3o aos impactos tarif\u00e1rios durante a regulamenta\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a expans\u00e3o da liberdade de escolha n\u00e3o deve resultar em aumento de custos para os consumidores que permanecerem no ambiente regulado ou comprometer a competitividade da ind\u00fastria.\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o deve impedir a cria\u00e7\u00e3o de novos subs\u00eddios, encargos ou transfer\u00eancias indevidas de custos. O objetivo deve ser ampliar a concorr\u00eancia e a efici\u00eancia, garantindo modicidade tarif\u00e1ria, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e isonomia. A abertura do mercado precisa beneficiar o conjunto dos consumidores, sem provocar aumento de tarifas para quem permanecer no ambiente regulado ou comprometer a competitividade da ind\u00fastria\u201d, destacou Pataca.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG acompanhar\u00e1 os pr\u00f3ximos desdobramentos da regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal conduzida pela ANEEL e contribuir\u00e1 tecnicamente com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo. A entidade defende que o processo seja conduzido com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e aten\u00e7\u00e3o aos impactos sobre consumidores, empresas e sobre a competitividade do setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":4266,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4265","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n