A FIEMG se posiciona contr\u00e1ria \u00e0 proposta do Governo de Minas Gerais para a retomada da al\u00edquota adicional de 2% de ICMS sobre bens de consumo da popula\u00e7\u00e3o, incluindo bebidas, eletr\u00f4nicos, ra\u00e7\u00f5es para animais de estima\u00e7\u00e3o, entre outros produtos.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei (PL) 1295\/2023, que trata desta al\u00edquota adicional de ICMS sobre bens considerados sup\u00e9rfluos, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi inicialmente institu\u00edda durante o governo de Antonio Anastasia, com sua validade sendo periodicamente renovada at\u00e9 o ano de 2022, quando rendeu R$ 855 milh\u00f5es aos cofres do Estado. Agora, a proposta \u00e9 torn\u00e1-la permanente e incidir sobre uma ampla variedade de produtos, incluindo bebidas alco\u00f3licas, cervejas sem \u00e1lcool, refrigerantes, isot\u00f4nicos, energ\u00e9ticos, ra\u00e7\u00f5es para animais de estima\u00e7\u00e3o, perfumes, cosm\u00e9ticos, eletr\u00f4nicos e muito mais.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente em exerc\u00edcio da FIEMG, M\u00e1rio Marques, essa medida, se aprovada, ser\u00e1 prejudicial para o setor produtivo industrial, diversos setores da economia e afetar\u00e1 todos consumidores mineiros.<\/p>\n\n\n\n
Marques, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do SindBebidas-MG, acredita que ind\u00fastria de bebidas, que j\u00e1 enfrenta desafios consider\u00e1veis, seria ainda mais afetada por essa carga tribut\u00e1ria adicional, o que pode impactar diretamente a produ\u00e7\u00e3o, empregos e competitividade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os consumidores mineiros tamb\u00e9m seriam prejudicados, j\u00e1 que a incid\u00eancia de um imposto adicional sobre produtos do dia a dia afetar\u00e1 seus bolsos. A medida poder\u00e1, inclusive, incentivar o mercado informal, prejudicando ainda mais a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no longo prazo. <\/p>\n\n\n\n
A FIEMG acredita que a busca por solu\u00e7\u00f5es eficazes para os desafios financeiros do Estado deve ser feita de maneira a incentivar o crescimento econ\u00f4mico, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o mineira e n\u00e3o sobrecarregando, ainda mais, com aumento de impostos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1519,"template":"","categories":[15],"tags":[70,71,72,73,74],"class_list":["post-1517","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-bens-superfluos","tag-fiemg","tag-governo-de-minas-gerais","tag-icms","tag-taxa-extra-de-icms"],"acf":[],"yoast_head":"\n