Entre os dias 07 e 09 de julho, em Aimor\u00e9s (MG), a FIEMG participou do 10\u00ba Encontro de Integra\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce, importante espa\u00e7o de di\u00e1logo, capacita\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre os atores que integram o Sistema de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos da bacia.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Ger\u00eancia de Meio Ambiente (GMA\/FIEMG), a Analista Ambiental Jamile Ara\u00fajo participou das atividades t\u00e9cnicas e institucionais do encontro, reafirmando o compromisso da Federa\u00e7\u00e3o com o fortalecimento da governan\u00e7a das \u00e1guas, da gest\u00e3o ambiental e do desenvolvimento sustent\u00e1vel em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o reuniu especialistas e representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es para discutir temas estrat\u00e9gicos, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos h\u00eddricos, o monitoramento quali-quantitativo das \u00e1guas superficiais, os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na gest\u00e3o h\u00eddrica, a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, a gest\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas, al\u00e9m de reflex\u00f5es sobre o desastre ambiental da Bacia do Rio Doce e da visita t\u00e9cnica ao Instituto Terra, refer\u00eancia nacional em restaura\u00e7\u00e3o ambiental e recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o da FIEMG refor\u00e7a a import\u00e2ncia da representatividade do segmento dos usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos, que ocupa at\u00e9 40% da composi\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, assegurando o equil\u00edbrio entre os diferentes segmentos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos. A presen\u00e7a ativa do setor industrial qualifica o processo decis\u00f3rio ao incorporar a vis\u00e3o dos usu\u00e1rios nas discuss\u00f5es sobre planejamento, enquadramento, outorga, cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua e demais instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos. Nesse contexto, a Federa\u00e7\u00e3o ocupa cadeiras em grande parte dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas da por\u00e7\u00e3o mineira do Rio Doce, al\u00e9m de integrar o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce (CBH-Doce), de \u00e2mbito federal, contribuindo para que as decis\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas considerem, de forma integrada, os aspectos ambientais, sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
Esse protagonismo \u00e9 ainda mais relevante considerando que o CBH do Rio Doce \u00e9 o \u00fanico comit\u00ea interestadual do Brasil a contar com todos os instrumentos de gest\u00e3o previstos na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos efetivamente implementados, incluindo o Plano de Recursos H\u00eddricos, o Enquadramento dos Corpos d’\u00c1gua, o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es, a Outorga e a Cobran\u00e7a pelo Uso da \u00c1gua, consolidando-se como refer\u00eancia nacional em governan\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a da Analista Ambiental Jamile Ara\u00fajo fortaleceu a atua\u00e7\u00e3o institucional da FIEMG nas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas, ampliando a integra\u00e7\u00e3o com os representantes do Poder P\u00fablico, da sociedade civil e dos demais usu\u00e1rios da \u00e1gua, reafirmando o compromisso da ind\u00fastria com a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n
Em um cen\u00e1rio marcado pelos desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pela crescente demanda por \u00e1gua e pela necessidade de ampliar a resili\u00eancia dos territ\u00f3rios, a participa\u00e7\u00e3o ativa da FIEMG nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas torna-se estrat\u00e9gica para fortalecer uma gest\u00e3o participativa, t\u00e9cnica e equilibrada dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n
Como estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (Lei n\u00ba 9.433\/1997), “a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser descentralizada e contar com a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, dos usu\u00e1rios e das comunidades.” Esse princ\u00edpio evidencia que a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis depende da atua\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica e proporcional de todos os segmentos representados, garantindo decis\u00f5es t\u00e9cnicas, democr\u00e1ticas e voltadas \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":2688,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2687","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n