A reforma tribut\u00e1ria foi debatida nessa quinta-feira (14\/9) em uma live da Comunidade Alumni, iniciativa do Programa de Desenvolvimento de Conselheiros do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A gerente de Assuntos Tribut\u00e1rios da FIEMG, Luciana Mundim, e o advogado especialista em direito tribut\u00e1rio Lu\u00eds M\u00e1rcio Belloti explicaram alguns pontos da proposta, que foi aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara Federal e est\u00e1 sendo analisada pelo Sendo.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Luciana Mundim, o texto, contemplado em uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), vem sendo discutido nas casas legislativas desde 2019. No in\u00edcio do ano, um grupo de trabalho formado por parlamentares foi constitu\u00eddo para receber contribui\u00e7\u00f5es de diferentes setores econ\u00f4micos e entregar um texto ao relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara. Parte do grupo, lembrou Luciana, esteve na FIEMG, onde se reuniu com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Roscoe, e recebeu um conjunto de propostas da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos destacados pelo gerente na live foi a substitui\u00e7\u00e3o do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS pelo IVA dual, que compreende o CBS (federal), IBS (estadual\/municipal) e IS (federal) e ser\u00e1 regido por uma legisla\u00e7\u00e3o uniforme. Se o texto for aprovado nesses moldes, Luciana Mundim acredita que o pa\u00eds \u201cvai compatibilizar o sistema tribut\u00e1rio nacional com os dos pa\u00edses que adotam o IVA dual\u201d. Luciana considera \u201ccomplexo e pouco transparente\u201d o arcabou\u00e7o de cobran\u00e7a de impostos no pa\u00eds e defende altera\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria para torn\u00e1-la mais justa para quem paga e recolhe.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s micro e pequenas empresas, a gerente citou a manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de tratamento especial em rela\u00e7\u00e3o ao IBS e \u00e0 CBS. J\u00e1 os empreendimentos enquadrados no Simples Nacional ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de recolher os tributos conforme o sistema ou regime convencional de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Luciana Mundim espera que o Senado vote a reforme em outubro e, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto pelas mesas diretoras da C\u00e2mara e do Senado, ser\u00e1 preciso aprovar as leis complementares para disciplinar a mat\u00e9ria, conforme lembraram os palestrantes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria, Luciana Mundim entende que o pa\u00eds precisa discutir mudan\u00e7as no Imposto de Renda (IR) e na tributa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Opini\u00e3o endossada por Lu\u00eds M\u00e1rcio Belloti, que defende uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla. \u201cO sistema precisa ser modificado, mas como est\u00e1 sendo feito, o fatiamento em partes, n\u00e3o beneficia o estado. Se tratar a quest\u00e3o de forma isolada, a tend\u00eancia \u00e9 que muitos assuntos n\u00e3o v\u00e3o se comunicar e ser\u00e1 preciso fazer outros ajustes\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n