O marco regulat\u00f3rio das e\u00f3licas offshore (PL 11.247), que deve ser votado em breve na C\u00e2mara dos Deputados, foi recheado de jabutis que encarecem a conta de luz dos consumidores brasileiros. Entre eles est\u00e3o benef\u00edcios para a Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, descontos para produtores de biomassa e biometano e libera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o g\u00e1s utilizado nas usinas t\u00e9rmicas. Tudo isso a ser bancado com o dinheiro dos consumidores. Segundos dados da ABRACE Energia, que representa os grandes consumidores, se todos os jabutis propostos forem aprovados, haver\u00e1 acr\u00e9scimo de R$ 28 bilh\u00f5es na conta de energia dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil j\u00e1 tem uma matriz el\u00e9trica majoritariamente renov\u00e1vel e da abund\u00e2ncia de ventos no continente. Al\u00e9m disso, a energia e\u00f3lica j\u00e1 \u00e9 a mais barata no pa\u00eds. No entanto, a proposi\u00e7\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o estimula a produ\u00e7\u00e3o offshore, ou seja, em alto mar. O modelo tem custo muito mais alto e trar\u00e1 um peso desnecess\u00e1rio sobre a conta de luz dos consumidores, uma vez que h\u00e1 bastante espa\u00e7o para expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em terra, dada a grande dimens\u00e3o territorial brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a qual a FIEMG \u00e9 uma das apoiadoras, pede aos parlamentares que n\u00e3o aprovem o texto por se tratar de um conjunto de medidas prejudiciais para a popula\u00e7\u00e3o e que elevam ainda mais o custo da energia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a ideia do marco regulat\u00f3rio das e\u00f3licas offshore (PL 11.247\/2018) era de aproveitamento energ\u00e9tico numa pauta verde, o relat\u00f3rio que deve ser votado hoje (29\/11), na C\u00e2mara dos deputados, \u00e9 outro pesadelo para os consumidores\u201d, pontua T\u00e2nia Santos, gerente de Energia da FIEMG. Para ela, al\u00e9m dos elevados custos adicionais previstos de R$28bi\/ano na conta de luz, est\u00e3o inserindo incentivos ao carv\u00e3o mineral, num flagrante impacto ambiental na contram\u00e3o de qualquer racionalidade da pol\u00edtica ambiental. \u201cA FIEMG \u00e9 contr\u00e1ria a medidas que v\u00e3o contra a agenda de energia limpa e da viabilidade tarif\u00e1ria para a pol\u00edtica de energia no pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Confira o bando de jabutis do PL 11.247<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PL 576\/2021 traz mudan\u00e7as na Lei da Eletrobras ao prever que o custo do combust\u00edvel das usinas t\u00e9rmicas ser\u00e1 objeto de chamada p\u00fablica da distribuidora de g\u00e1s, que tamb\u00e9m ter\u00e1 a liberdade para definir os crit\u00e9rios de pre\u00e7o, o que poder\u00e1 aumentar o custo dessas t\u00e9rmicas para expans\u00e3o da rede de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n A lei vigente prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de 8000 MW, no entanto, o custo pode aumentar com a contrata\u00e7\u00e3o de 4250 MW de t\u00e9rmicas, com entrega de energia entre 2027 e 2031. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos mais 4900 MW de UHE at\u00e9 50 MW na forma de reserva de capacidade, com entrega de energia entre 2029 e 2030, a produ\u00e7\u00e3o de 300 MW de e\u00f3lica na Regi\u00e3o Sul e 250 MW de hidrog\u00eanio l\u00edquido a partir de etanol no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n Caso esses montantes n\u00e3o sejam contratados no per\u00edodo previsto, as diferen\u00e7as ser\u00e3o repassadas para contrata\u00e7\u00e3o nos anos seguintes, o que causar\u00e1 mais preju\u00edzos aos consumidores de energia.<\/p>\n\n\n\n O PL das e\u00f3licas offshore tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as no marco legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, embutidas em um jabuti. Foi inclu\u00edda a possibilidade de mais consumidores do Grupo A serem enquadrados como Grupo B, reduzindo assim o custo de pagamento da TUSD desses consumidores. Inclu\u00edram nessa possibilidade de faturamento tamb\u00e9m empreendimentos de hotelaria e pousada, locais de pr\u00e1ticas de atividades esportivas ou parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Outra medida prevista no texto \u00e9 a inclus\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de descontos de 50% para fontes hidrel\u00e9tricas ou t\u00e9rmicas (biomassa, biog\u00e1s, biometano e RSU) de at\u00e9 30 MW por cinco anos adicionais e em 25% por outros cinco anos, a partir do in\u00edcio da vig\u00eancia da nova lei.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2326,"template":"","categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-2325","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial"],"acf":[],"yoast_head":"\n