O Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FIEMG se reuniu no \u00faltimo dia 27 de maio, na sede da Federa\u00e7\u00e3o, em Belo Horizonte, para debater os impactos e desafios trazidos pela Reforma Tribut\u00e1ria e pelas transforma\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio exterior. Na abertura, o presidente do Conselho, Alexandre Mello, destacou a relev\u00e2ncia do tema para o momento atual: \u201cUma discuss\u00e3o muito interessante, especialmente neste momento em que estamos vivendo a Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil, al\u00e9m de observarmos os efeitos das tarifas impostas pelo governo Trump e seus impactos na economia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A palestra principal, conduzida por Juliana Lucena do Nascimento, especialista em Pol\u00edtica e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), apresentou um panorama detalhado do novo modelo tribut\u00e1rio que est\u00e1 sendo implementado no Brasil. Juliana explicou que a Reforma trar\u00e1 o IVA Dual, formado pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e pela CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), que substituir\u00e3o tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos como bebidas alco\u00f3licas, ve\u00edculos e combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais ganhos ser\u00e1 o direito a cr\u00e9ditos amplos (financeiros), o que simplificar\u00e1 processos para as empresas e reduzir\u00e1 significativamente o custo de apura\u00e7\u00e3o e pagamento de tributos. \u201cCom isso, despesas antes n\u00e3o aproveitadas, como marketing, contabilidade e alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, poder\u00e3o ser creditadas, reduzindo a carga e a burocracia\u201d, ressaltou Juliana. Estima-se que a redu\u00e7\u00e3o no tempo gasto com c\u00e1lculos e pagamentos poder\u00e1 variar de 1,5 mil horas por ano para pequenas empresas a 34 mil horas para grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto relevante \u00e9 o fim do chamado \u201cres\u00edduo tribut\u00e1rio\u201d nas exporta\u00e7\u00f5es. Atualmente, parte dos tributos pagos ao longo da cadeia n\u00e3o \u00e9 devolvida ao exportador, prejudicando a competitividade brasileira no mercado internacional. Com a n\u00e3o cumulatividade plena do IBS e da CBS, todo cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ser\u00e1 devolvido ao exportador em prazos fixos \u2014 at\u00e9 75 dias para o IBS e CBS \u2014 fortalecendo as exporta\u00e7\u00f5es mineiras e nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Juliana tamb\u00e9m detalhou como ser\u00e1 feita a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo, que ocorrer\u00e1 de forma gradual ao longo de oito anos a partir de 2026, com um teto de carga tribut\u00e1ria de 26,5% do PIB para evitar aumento de custos. O novo sistema, ao simplificar regras e reduzir a multiplicidade de regimes especiais e legisla\u00e7\u00f5es regionais, tende a trazer maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e menos contencioso tribut\u00e1rio, que hoje consome cerca de 75% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
O encontro tamb\u00e9m contou com as palestras de Jo\u00e3o Hamilton Rech, Auditor-Fiscal da Receita Federal, e Fernando Pieri, advogado e S\u00f3cio-Diretor da HLL & Pieri Advogados. Jo\u00e3o Rech refor\u00e7ou que as exporta\u00e7\u00f5es devem ganhar competitividade com a devolu\u00e7\u00e3o integral dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do destino, que vincula a cobran\u00e7a do imposto \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o onde ocorre o consumo, mesmo que o fornecedor seja domiciliado no exterior.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Pieri, por sua vez, apresentou os impactos esperados para as empresas no com\u00e9rcio exterior e destacou a import\u00e2ncia de a ind\u00fastria mineira se antecipar e se preparar para aproveitar as vantagens do novo modelo. \u201cAs exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o regras mais claras e simplificadas, com regimes especiais e aduaneiros mantidos ou aprimorados, como Repetro e regimes de tr\u00e2nsito e dep\u00f3sito\u201d, comentou. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":4440,"template":"","categories":[15],"tags":[1031,78,565],"class_list":["post-4438","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-comercio-internacional-2","tag-fiemg","tag-tributos"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Denise Lucas<\/em>
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n