O avan\u00e7o do projeto de lei que institui o novo marco legal do licenciamento ambiental foi o tema central da reuni\u00e3o do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Estrat\u00e9gico da FIEMG, realizada no dia 9 de junho, na sede da Federa\u00e7\u00e3o, em Belo Horizonte. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, representantes do setor produtivo e especialistas em meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente do Conselho, M\u00e1rio Campos, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do texto que tramita no Congresso Nacional h\u00e1 anos e que, ap\u00f3s ser aprovado recentemente no Senado com altera\u00e7\u00f5es, volta agora para nova an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo Campos, a FIEMG teve participa\u00e7\u00e3o ativa nas discuss\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es que ajudaram a aprimorar o texto original. Um dos pontos de destaque foi a reinclus\u00e3o da atividade de minera\u00e7\u00e3o no escopo da nova legisla\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ter sido retirada na primeira vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO texto atual traz um avan\u00e7o importante ao estabelecer diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental, algo que o pa\u00eds ainda n\u00e3o tem. Hoje, o licenciamento \u00e9 extremamente pulverizado, com regulamenta\u00e7\u00f5es estaduais e, em alguns casos, at\u00e9 municipais. Isso gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificuldade para empreender no Brasil\u201d, avaliou Campos. O presidente do Conselho ressaltou ainda que o texto incorpora boas pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas por diversos estados nos \u00faltimos anos, o que, na avalia\u00e7\u00e3o da FIEMG, torna a proposta madura e adequada \u00e0 realidade do pa\u00eds. \u201c\u00c9 fundamental que essa lei seja aprovada o mais rapidamente poss\u00edvel, para que possamos ter um norte claro de como o licenciamento ambiental deve ser conduzido em todo o territ\u00f3rio nacional. Depois disso, estados e munic\u00edpios ir\u00e3o internalizar esse marco e padronizar seus procedimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados temas t\u00e9cnicos relevantes para o setor. Nath\u00e1lia Martins, analista de Meio Ambiente da Ger\u00eancia de Meio Ambiente da FIEMG, conduziu a apresenta\u00e7\u00e3o sobre as propostas de revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SEMAD\u2013IEF n\u00ba 3132\/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para a an\u00e1lise individualizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas Gerais. Segundo ela, a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para tornar o processo mais din\u00e2mico e efetivo. \u201cEssa revis\u00e3o \u00e9 extremamente importante para tornar a an\u00e1lise mais \u00e1gil e eficaz, permitindo que os cadastros rurais sejam processados de forma mais eficiente. Isso \u00e9 fundamental para a ind\u00fastria, pois viabiliza, de fato, a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais\u201d, destacou Nath\u00e1lia.
Marcelo Arguelles, especialista em Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), e Thiago Rodrigues Cavalcanti, da ger\u00eancia de Meio Ambiente e secret\u00e1rio executivo do Conselho da FIEMG, detalharam os principais pontos do Projeto de Lei n\u00ba 2159\/2021, aprovado pelo Senado, que estabelece a nova lei geral do licenciamento ambiental no Brasil.Na parte de informes, Gabriele Souza, trainee da Ger\u00eancia de Meio Ambiente da FIEMG, apresentou o novo Sistema de Cobran\u00e7a pelo Uso de Recursos H\u00eddricos (SGBH). Priscila Sette, analista ambiental da FIEMG, falou sobre a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio \u201c\u00c1guas para o Futuro\u201d. Monicke Sant Anna Pinto de Arruda, coordenadora do N\u00facleo Jur\u00eddico da Ger\u00eancia de Meio Ambiente da FIEMG, compartilhou informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Confer\u00eancia das Cidades \u2013 Etapa Municipal de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
Denise Lucas<\/em>
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":4559,"template":"","categories":[15],"tags":[1002,1072],"class_list":["post-4557","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-cema","tag-mio-ambiente"],"acf":[],"yoast_head":"\n