No dia 26 de junho, a sede da FIEMG, em Belo Horizonte, recebeu a reuni\u00e3o do Conselho Tribut\u00e1rio, presidido por Edwaldo Almada Abreu. Na abertura, o presidente do colegiado refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia dos temas em pauta, especialmente diante das profundas transforma\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio brasileiro e seus reflexos para a ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
Uma das apresenta\u00e7\u00f5es do encontro foi realizada por Jos\u00e9 Adriano, especialista da Bluetax e do Grupo MitySafe, que abordou os impactos da reforma tribut\u00e1ria nos sistemas de gest\u00e3o e compliance fiscal. Segundo ele, a reforma exige mudan\u00e7as estruturais e vai muito al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o de tributos. A transi\u00e7\u00e3o traz desafios como a conviv\u00eancia simult\u00e2nea dos sistemas atual e novo, aumento da complexidade operacional, custos de adapta\u00e7\u00e3o e sobrecarga das equipes fiscais. \u201cA reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas sobre tributos, ela pode impactar diversas \u00e1reas das empresas, desde tecnologia at\u00e9 a estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisas recentes de mercado mostram que 66% das empresas est\u00e3o preocupadas com a conviv\u00eancia entre os dois sistemas e 33% ainda n\u00e3o iniciaram estudos de impacto. Por outro lado, 60% pretendem se aprofundar no tema em 2025, 85% planejam contar com consultorias especializadas e 90% j\u00e1 adotaram algum n\u00edvel de automa\u00e7\u00e3o fiscal. A intelig\u00eancia artificial tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7a a ser aplicada: 14% das empresas a utilizam em atividades tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Com a reforma, os tributos PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS ser\u00e3o substitu\u00eddos por tr\u00eas novos dentro do modelo IVA Dual: CBS (federal), IBS (subnacional) e Imposto Seletivo. O IPI ser\u00e1 mantido parcialmente, em cerca de 5%. A transi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma escalonada, com seis janelas de precifica\u00e7\u00e3o entre 2029 e 2033. Nesse per\u00edodo, o IBS aumentar\u00e1 progressivamente at\u00e9 atingir sua al\u00edquota total em 2033, quando ICMS e ISS ser\u00e3o extintos.<\/p>\n\n\n\n
As empresas ter\u00e3o que lidar com dois regimes tribut\u00e1rios simult\u00e2neos, exigindo o acompanhamento de milhares de normas e legisla\u00e7\u00f5es novas, como o PLP 108\/24 e a LC 214. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio adotar um novo modelo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal que combina os c\u00f3digos CST e CClassTrib, com diferentes faixas de al\u00edquotas e varia\u00e7\u00f5es permitidas por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Fl\u00e1via Sales, da Ger\u00eancia Tribut\u00e1ria da FIEMG, tamb\u00e9m detalhou as propostas da entidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1303\/2025, que busca alternativas ao aumento do IOF. Entre os pontos abordados, destacou-se a import\u00e2ncia de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade aos contribuintes. A proposta sugere, por exemplo, que as respostas \u00e0s consultas tribut\u00e1rias tenham prazo m\u00e1ximo de 120 dias para serem emitidas \u2014 medida que evita a mudan\u00e7a arbitr\u00e1ria de entendimento por parte do Fisco e assegura o direito do contribuinte. \u201cEssa mudan\u00e7a reduz o risco de contenciosos decorrentes de omiss\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, refor\u00e7ou Fl\u00e1via.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4648,"template":"","categories":[],"tags":[78,1102,317],"class_list":["post-4646","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-fiemg","tag-iof","tag-tributario"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Denise Lucas<\/em>
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n