A sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) recebeu, no dia 24 de outubro, o \u201cSemin\u00e1rio Itinerante sobre Prote\u00e7\u00e3o de PI no Exterior\u201d, promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em coorganiza\u00e7\u00e3o com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MG).<\/p>\n\n\n\n
Conduzido pela Ger\u00eancia de Consultoria para Neg\u00f3cios do IEL-MG, o evento integrou a s\u00e9rie de semin\u00e1rios voltados \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de abrir oportunidades globais para inovadores e empresas brasileiras. Ao longo da programa\u00e7\u00e3o, os participantes acompanharam diversas palestras ministradas por especialistas da OMPI e do INPI, al\u00e9m de atendimentos t\u00e9cnicos e reuni\u00f5es bilaterais com foco em estrat\u00e9gias de internacionaliza\u00e7\u00e3o de ativos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura, Gustavo Macena, superintendente de Ambiente de Neg\u00f3cios e Administrativo da FIEMG, destacou a relev\u00e2ncia do tema para o desenvolvimento do pa\u00eds: \u201c\u00c9 uma honra receb\u00ea-los aqui para tratar de um tema t\u00e3o importante e necess\u00e1rio para o nosso pa\u00eds. Acredito que, quando trazemos institui\u00e7\u00f5es como esta para o conhecimento p\u00fablico, estamos fazendo exatamente isso: entregando informa\u00e7\u00e3o e lan\u00e7ando luz sobre um tema fundamental, que impacta diretamente o desenvolvimento do nosso setor produtivo e da sociedade como um todo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de Gisela Nogueira, diretora-substituta de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados e coordenadora-geral do PCT do INPI. Ela destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dos ativos intang\u00edveis. \u201cNos \u00faltimos anos, os ativos intang\u00edveis, como marcas, patentes e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, se tornaram os bens mais valiosos das na\u00e7\u00f5es. A capacidade de proteger, gerir e transformar a inova\u00e7\u00e3o em vantagem competitiva \u00e9 o que diferencia os pa\u00edses que crescem de forma sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gisela, a miss\u00e3o do INPI \u00e9 garantir que o talento e o esfor\u00e7o dos inovadores encontrem no sistema brasileiro um ambiente moderno, eficiente e confi\u00e1vel. Ela ressaltou o processo de transforma\u00e7\u00e3o em curso no Instituto, com metas ambiciosas, como a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de decis\u00e3o de patentes de quatro para dois anos e de marcas de 18 meses para apenas um m\u00eas at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n
Entre as iniciativas em andamento, est\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de exame tecnol\u00f3gico, o uso de intelig\u00eancia artificial para automa\u00e7\u00e3o do fluxo de patentes, a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro t\u00e9cnico e administrativo e a proposta de mudan\u00e7as na Lei da Propriedade Industrial (LPI) para simplificar procedimentos e fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Gisela tamb\u00e9m enfatizou o papel da integra\u00e7\u00e3o internacional e das parcerias com a OMPI e a FIEMG. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o deste semin\u00e1rio itinerante \u00e9 um exemplo claro de como a colabora\u00e7\u00e3o internacional pode acelerar a inova\u00e7\u00e3o e fortalecer institui\u00e7\u00f5es. Desde 2018, o escrit\u00f3rio do INPI em Minas Gerais est\u00e1 instalado no CIT SENAI FIEMG, que \u00e9 um espa\u00e7o que simboliza a integra\u00e7\u00e3o entre ind\u00fastria, inova\u00e7\u00e3o e conhecimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Novis, coordenador-geral de Desenhos Industriais, Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e do Protocolo de Madri, lembrou que os semin\u00e1rios j\u00e1 percorreram quatro cidades e encerraram o circuito em Belo Horizonte, abordando temas como patentes, prote\u00e7\u00e3o de desenhos industriais e os 140 anos da prote\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 David Muls, diretor s\u00eanior do Registro de Madri da OMPI, destacou a import\u00e2ncia de tornar os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual mais acess\u00edveis para empresas de todos os portes. \u201cO prop\u00f3sito desses semin\u00e1rios \u00e9 garantir que as empresas brasileiras conhe\u00e7am os servi\u00e7os que oferecemos. Eles reduzem custos e tornam mais f\u00e1cil proteger sua propriedade intelectual no exterior. Mesmo em pa\u00edses desenvolvidos, pequenas empresas ainda n\u00e3o d\u00e3o a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus ativos, e \u00e9 isso que queremos mudar. O Brasil tem um enorme potencial, e \u00e9 por isso que estamos aqui.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Renato Gomes, respons\u00e1vel pelo Escrit\u00f3rio de Difus\u00e3o Regional de Minas Gerais (EDIR\/MG) do INPI, que destacou a estrutura e o papel do escrit\u00f3rio instalado no CIT SENAI FIEMG. \u201cNosso dia a dia \u00e9 inteiramente dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade industrial. Temos muito orgulho de contar com um escrit\u00f3rio ativo, estruturado e integrado \u00e0s demandas do setor produtivo. Sentimo-nos verdadeiramente parte desta casa que promove a integra\u00e7\u00e3o entre ind\u00fastria, inova\u00e7\u00e3o e conhecimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Gomes tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do ciclo de semin\u00e1rios itinerantes promovido pela OMPI e pelo INPI. \u201cEsses encontros s\u00e3o essenciais para orientar empresas e empreendedores que desejam exportar, licenciar ou comercializar suas inova\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses, garantindo que saibam como proteger seus ativos l\u00e1 fora e evitar surpresas desagrad\u00e1veis em processos internacionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o incluiu apresenta\u00e7\u00f5es sobre \u201cFundamentos da Prote\u00e7\u00e3o Internacional da Propriedade Intelectual: Marcas, Patentes e Desenhos no Mercado\u201d, \u201cProte\u00e7\u00e3o de Inven\u00e7\u00f5es Brasileiras no Exterior: Principais Benef\u00edcios e Caracter\u00edsticas do PCT\u201d e \u201cProte\u00e7\u00e3o de Marcas Brasileiras no Exterior: Benef\u00edcios e Caracter\u00edsticas dos Sistemas de Madri e Haia\u201d.<\/p>\n\n\n\n