A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) avalia que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.304\/2025, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, traz avan\u00e7os importantes para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro, mas alerta para pontos que podem comprometer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, elevar custos e reduzir a competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a entidade, para que a medida alcance seus objetivos, \u00e9 necess\u00e1rio suprimir dispositivos que criam encargos desnecess\u00e1rios e mant\u00eam privil\u00e9gios a termel\u00e9tricas a carv\u00e3o mineral, em desacordo com a trajet\u00f3ria de descarboniza\u00e7\u00e3o que o Brasil pretende reafirmar na COP 30.<\/p>\n\n\n\n
Entre eles, a FIEMG destaca o artigo 7\u00ba do artigo 2\u00ba, que altera a Lei n\u00ba 9.074\/1995; o artigo 3\u00ba-D do artigo 9\u00ba, que modifica a Lei n\u00ba 10.848\/2004; Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, esses trechos favorecem usinas movidas a carv\u00e3o sem justificativa t\u00e9cnica, o que resultaria em mais encargos ao consumidor e maior emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO texto da MP traz avan\u00e7os relevantes para o setor, mas ainda preserva alguns pontos que s\u00e3o prejudiciais, gerando custos desnecess\u00e1rios que contrariam o caminho da moderniza\u00e7\u00e3o e da energia limpa. \u00c9 poss\u00edvel aprimorar a proposta, mantendo o foco em tarifas justas, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e sustentabilidade para consumidores e para o setor\u201d, afirma Roscoe.<\/p>\n\n\n\n
Para a FIEMG, o compromisso deve estar voltado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, com base na redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios ineficientes, na expans\u00e3o segura do mercado livre e no fortalecimento de fontes limpas e competitivas. A entidade tamb\u00e9m defende a valoriza\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas, o est\u00edmulo a tecnologias de armazenamento e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio que favore\u00e7a o g\u00e1s natural com maior competi\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do texto sem ajustes pode elevar o custo da energia, fazer com que os recursos continuem sendo mal direcionados e levar o Brasil a perder o protagonismo na agenda global de energia limpa e sustent\u00e1vel\u201d,\u00a0refor\u00e7a\u00a0Roscoe.<\/p>\n\n\n\n
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":1567,"template":"","categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-5795","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial"],"acf":[],"yoast_head":"\n