A C\u00e2mara da Ind\u00fastria de Alimentos e Bebidas da FIEMG realizou, nesta sexta-feira (21\/11), uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para avaliar os impactos do Projeto de Lei 533\/2025, que trata da Pol\u00edtica Municipal de Log\u00edstica Reversa em Belo Horizonte. O objetivo foi compreender o parecer j\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Municipal e esclarecer o papel da ind\u00fastria no andamento da proposta.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Vinicius Dantas, destacou que o texto apresenta sobreposi\u00e7\u00f5es com normas j\u00e1 vigentes. \u201c\u00c9 um projeto redundante na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Para ele, a perspectiva \u00e9 que o PL ainda enfrente resist\u00eancia ao avan\u00e7ar nas demais comiss\u00f5es, mas tudo deve ser avaliado com aten\u00e7\u00e3o pela ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
Dantas lembrou ainda que os processos industriais seguem rigorosos crit\u00e9rios legais. \u201cA opera\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria se faz atrav\u00e9s de processos exatamente para que possa funcionar. As condicionantes precisam ser cumpridas e, quando est\u00e1 licenciado, \u00e9 sinal de que as condicionantes foram cumpridas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindisorvete, Wander Bertolace, refor\u00e7ou que o setor n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 log\u00edstica reversa, mas \u00e0 forma como o PL prop\u00f5e sua implementa\u00e7\u00e3o. \u201cO que a gente busca \u00e9 que seja bem implementado, para que n\u00e3o seja um inibidor das cadeias da ind\u00fastria\u201d, disse. Para ele, o principal risco est\u00e1 em transferir \u00e0s ind\u00fastrias a responsabilidade de fiscalizar fornecedores. <\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste alguns estados que ainda n\u00e3o implantaram a log\u00edstica reversa e, mesmo dentro do nosso estado, nem todos os munic\u00edpios implantaram. Isso pode ser um grande inibidor de fornecedores da cadeia da ind\u00fastria\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora Jur\u00eddico-Ambiental da FIEMG, Monicke Sant\u2019Anna, lembrou que a entidade integra a comiss\u00e3o municipal de log\u00edstica reversa e acompanha o tema de perto. Para ela, o PL traz potenciais distor\u00e7\u00f5es competitivas. \u201cCom esse PL, a competitividade fica impactada, pois onde vai desonerar uma ind\u00fastria, outra ser\u00e1 onerada\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o cuidado deve ser evitar desequil\u00edbrios no ambiente de neg\u00f3cios. \u201cEspecificamente, seria isso: n\u00e3o tirar obrigatoriedade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o gerar perda de competitividade de uma forma onde haja desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro para as nossas ind\u00fastrias\u201d, refletiu.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG seguir\u00e1 acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do PL 533\/2025 e refor\u00e7ar\u00e1, junto aos parlamentares, a import\u00e2ncia de uma legisla\u00e7\u00e3o que considere a realidade produtiva, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o impacto direto para consumidores e empresas de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
Ana Paula Motta<\/em> <\/p>\n","protected":false},"featured_media":6048,"template":"","categories":[15],"tags":[1320,1321,969],"class_list":["post-6047","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-fiemg-meio-ambiente","tag-industria-de-alimentos","tag-logistica-reversa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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