O SINDVINHO MG e diversas entidades do setor vitivin\u00edcola apoiam a consulta p\u00fablica em andamento no Senado Federal, que prop\u00f5e a classifica\u00e7\u00e3o do vinho como alimento natural. A iniciativa, que tramita por meio do Projeto de Lei (PL) 3043\/2023, pode representar um marco hist\u00f3rico para o setor vitivin\u00edcola brasileiro, impulsionando a competitividade do produto nacional e favorecendo o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do SINDVINHO MG, Helo\u00edsa Bertoli, destaca a relev\u00e2ncia da medida: \u201cA tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para o vinho como alimento fortalecer\u00e1 a competitividade do produto brasileiro em rela\u00e7\u00e3o aos importados legais, que j\u00e1 possuem uma grande vantagem. Al\u00e9m disso, a concorr\u00eancia desleal causada pelo descaminho, contrabando e falsifica\u00e7\u00e3o prejudica significativamente o setor. Com uma classifica\u00e7\u00e3o mais adequada, o vinho nacional poder\u00e1 competir em condi\u00e7\u00f5es mais justas, gerando mais empregos, novos neg\u00f3cios e estimulando o enoturismo, uma das atividades que mais atrai turistas no mundo\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A defini\u00e7\u00e3o do vinho como alimento, j\u00e1 adotada por diversos pa\u00edses, reconhece n\u00e3o apenas o seu valor cultural e hist\u00f3rico, mas tamb\u00e9m os benef\u00edcios associados ao seu consumo moderado, conforme demonstrado por diversos estudos cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n O setor vitivin\u00edcola \u00e9 um importante motor econ\u00f4mico para diversas regi\u00f5es do Brasil, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e impulsionando o turismo. O enoturismo, por sua vez, movimenta a economia local ao incentivar hospedagem, gastronomia e outros servi\u00e7os vinculados \u00e0 experi\u00eancia do vinho.<\/p>\n\n\n\n Em Minas Gerais, h\u00e1 um Tratamento Tribut\u00e1rio Setorial (TTS) que visa reduzir a carga tribut\u00e1ria para produtores de vinhos, incluindo os vinhos importados. Este regime especial reduz a al\u00edquota interna de ICMS de 25% para apenas 3%. Isso significa que tanto a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e mat\u00e9ria-prima quanto a sa\u00edda dos produtos podem ter uma carga tribut\u00e1ria significativamente menor.<\/p>\n\n\n\n Para usufruir deste benef\u00edcio, os contribuintes precisam solicitar o TTS no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o da Receita Estadual (Siare), dispon\u00edvel no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n